O marco jurídico das ecovilas

Abstract

As ecovilas são modelos de assentamentos humanos sustentáveis e intencionais, urbanos ou rurais, que buscam uma relação de equilíbrio com o meio ambiente objetivando atingir as quatro dimensões da sustentabilidade: social, ecológica, cultural e econômica. Esse movimento chegou ao Brasil na década de 1990, e, principalmente após a Conferência da ONU Habitat II, ocorrida em 1996, em que as ecovilas foram reconhecidas como uma das 100 melhores práticas de vida sustentável, elas vêm desde então se tornando um modelo cada vez mais reconhecido e buscado. Apesar disso, ainda há pouco conhecimento acerca do tema, principalmente pela população em geral no Brasil. Diante disso, o presente trabalho se propõe a analisar os principais desafios jurídicos enfrentados para a criação e desenvolvimento de ecovilas no país, visando promover maior conhecimento tanto para a comunidade acadêmica quanto para a sociedade como um todo, sobre os benefícios e potencialidades que uma ecovila pode trazer nos mais variados aspectos. A completa falta de regulação jurídica para as ecovilas no Brasil gera diversos obstáculos para essas comunidades. Nessa toada, o estudo buscou explorar a fundo as mais diversas peculiaridades desses assentamentos, a fim de promover soluções efetivas para os problemas encontrados.

Ecovillages are models of sustainable and intentional human settlements, urban or rural, that seek a balanced relationship with the environment, aiming to achieve the four dimensions of sustainability: social, ecological, cultural and economic. This movement arrived in Brazil in the 1990s, and, especially after the UN Habitat II Conference, which took place in 1996, in which ecovillages were recognized as one of the 100 best sustainable living practices, they have since become a model that is increasingly recognized and sought after. Despite this rise in popularity, there is still little knowledge of the topic, mainly by the general population in Brazil. In light of this, the present work proposes the analysis of the main legal challenges faced for the creation and development of ecovillages in the country, aiming to bring greater knowledge both for the academic community and for the society in general, about the benefits and potential that an ecovillage can bring in various aspects. The complete lack of legal regulation for ecovillages in Brazil creates several obstacles for these communities. In this light, the study sought to explore the most diverse peculiarities of these communities, in order to promote effective solutions for the problems encountered.