Análise da Avaliação de Desempenho do Servidor Técnico-administrativo, no Estágio Probatório, da Universidade Federal do Espírito Santo

Abstract

O estágio probatório é um período de adaptação, treinamento e avaliação do servidor, em efetivo exercício, que ingressou em cargo público em virtude de aprovação em concurso. Durante esse período sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo, por comissão constituída para essa finalidade e observando os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Caso o servidor seja aprovado, tornar-se-á estável após três anos de efetivo exercício no cargo. Na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a avaliação de desempenho, no estágio probatório, do servidor técnico-administrativo em educação (TAE) está regulamentada pela Resolução 08/2007 e alterada pelas Resoluções 38/2013 e 07/2014, todas do Conselho Universitário. À vista disso, realizou-se uma pesquisa cujo objetivo principal foi analisar o atual modelo de avaliação de desempenho, no estágio probatório, do servidor TAE da UFES. A partir da prática do Benchmarking, a pesquisa utilizou o método comparativo, com abordagem qualitativa, descritiva e documental. A amostra compreendeu as universidades federais com maior Conceito Institucional (CI) do Ministério da Educação (MEC) e suas respectivas avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor TAE, bem como o processo avaliativo da UFES. A relação das universidades com o CI foi obtida por meio do Sistema de Regulação do Ensino Superior (eMEC) e as informações, relacionadas a avaliação de desempenho, foram extraídas dos sites das universidades e mensagens enviadas, por e-mail, à gestão de pessoas de cada instituição pública. Percebeu-se que a avaliação de desempenho do servidor técnico-administrativo no estágio probatório, em vigor, na UFES não tem sido uma ferramenta tão efetiva quanto poderia, já que apresenta fragilidades e carece de algumas melhorias no processo avaliativo. Em decorrência, os resultados encontrados subsidiaram a proposta de um novo modelo de avaliação de desempenho, no estágio probatório, como produto técnico aplicável, para o servidor técnico-administrativo, no âmbito da UFES.