dc.contributor | REIS, J. T. | |
dc.contributor | FONSECA, B. G. B. | |
dc.contributor | SILVEIRA, R. Z. | |
dc.creator | SALIM, L. G. C. | |
dc.date.accessioned | 2019-06-27 | |
dc.date.accessioned | 2019-06-28T02:14:37Z | |
dc.date.accessioned | 2022-10-10T21:55:59Z | |
dc.date.available | 2019-06-27 | |
dc.date.available | 2019-06-28T02:14:37Z | |
dc.date.available | 2022-10-10T21:55:59Z | |
dc.date.created | 2019-06-27 | |
dc.date.created | 2019-06-28T02:14:37Z | |
dc.date.issued | 2019-05-30 | |
dc.identifier | SALIM, L. G. C., O controle social instrumentalizado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo | |
dc.identifier | http://repositorio.ufes.br/handle/10/11280 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/4046864 | |
dc.description.abstract | O controle social é um dos pilares do modelo democrático, em um Estado de Direito. A Constituição da República de 1988, denominada Constituição Cidadã, trouxe instrumentos de aproximação do cidadão, titular do poder, com os representantes, exercentes do poder. O Tribunal de Contas é órgão constitucional sendo que, dentre outras, é sua competência realizar as fiscalizações de ofício e apreciar as denúncias e representações que lhe são encaminhadas. O controle social é operacionalizado nas Cortes de Contas por meio dessas denúncias e representações. Foi realizado levantamento quantitativo dos processos julgados no ano de 2017, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, de modo a elaborar um diagnóstico. Em seguida optou-se pelo instrumento da análise de correspondência entre as variáveis obtidas. Em segunda etapa, qualitativa, foi realizada uma análise de conteúdo dos casos de não conhecimento por interesse subjetivo e especificamente para o controle social, os casos de não conhecimento por ausência de indício de provas. Os resultados obtidos foram no sentido de que a mera disponibilização constitucional e legal de ferramentas ao controle social não é suficiente, cabendo ao Tribunal de Contas adotar uma posição mais proativa para capacitação e cooperação com os demandantes. Ao final foram indicadas sugestões de melhoria nessa relação. | |
dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
dc.publisher | BR | |
dc.publisher | Mestrado Profissional em Gestão Pública | |
dc.publisher | UFES | |
dc.publisher | Mestrado Profissional em Gestão Pública | |
dc.subject | Controle social | |
dc.subject | Tribunal de Contas | |
dc.subject | Denúncia | |
dc.subject | Representação | |
dc.title | O controle social instrumentalizado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo | |
dc.type | Tesis | |