Agência indígena, conflitos e dilemas: a autonomia Guarani Charagua Iyambae na Bolívia contemporânea (2015-2018)

Abstract

O presente trabalho tem como objeto um dos territórios de autogoverno de indígenas na Bolívia contemporânea, chamados de AIOCs (Autonomías Indígenas Originárias Campesinas), nos quais os nativos constituem suas próprias autoridades legislativas, executivas e judiciárias de acordo com suas tradições e cosmovisões. A AIOC sobre qual a pesquisa se debruçou é a autonomia guarani Charagua Iyambae, a qual apresenta um vasto histórico na luta por autodeterminação e que, no recorte da pesquisa (2015 - 2018), passou por referendos decisivos, conflitos internos, debates etc., todos relacionados à efetivação da autonomia. Este direito - autodeterminação de um povo/etnia/nação - surgiu em decorrência da luta política de movimentos sociais indígenas fundados na segunda metade do século XX, e pela chegada do MÁS - Movimiento Al Socialismo - ao poder em 2006. Este, juntamente com outros segmentos da esquerda, logrou a promulgação de uma nova constituição para a Bolívia em 2009, que previa a passagem do Estado Nacional para o modelo Plurinacional. Grosso modo, Estado Plurinacional quer dizer que o Estado deve respeitar e estimular, por meio de políticas públicas, as diversidades linguísticas, étnicas e culturais na Bolívia em razão da presença massiva de diversos grupos autóctones. Nesta perspectiva, as AIOCs constituem parte vital e indispensável destas políticas públicas. Posto isto, o projeto visa estudar a ação dos indígenas no que diz respeito às negociações, alianças e conflitos internos e externos, analisar como eles mobilizaram o conceito de descolonialidade no cotidiano, e compreender este cenário nos quadros mais amplos da histórica luta indígena na Bolívia.