Retórica jurídica em crimes de violência: A atuação do Tribunal Eclesiástico de São Paulo (1745-1777)

Abstract

Esta pesquisa busca contribuir para as investigações acerca da História da Justiça. De forma geral, ela se insere na vertente historiográfica que busca analisar as especificidades da justiça no mundo Ibérico da Primeira Modernidade. Em particular, estudamos a retórica jurídica presente na atuação do Tribunal Eclesiástico de São Paulo entre os anos de 1745 e 1777. Durante o percurso de pesquisa, foram analisados processos-crime produzidos por esse tribunal, localizados no Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo (ACMSP), reunindo o julgamento de casos de diversas cidades e vilas da Capitania. Dentre os variados temas sobre os quais se julgava em São Paulo, foi escolhida a questão da violência como recorte para selecionar os processos. O objetivo, na análise empreendida, foi o de investigar, no discurso dos sujeitos que compunham os autos, as lógicas argumentativas que eram mobilizadas para fundamentar suas respectivas posições ou, colocando em categorias específicas, trata-se de uma investigação sobre a retórica jurídica presente nos julgamentos.