Imigração e saúde: estratégias de acesso à atenção básica aos imigrantes bolivianos

Abstract

Backgroud: From the ambiance of Brazilian legislation and international agreements, the issue of health is assumed as the universal right guaranteed not only by the Federal Constitution (1988), but also by the Organic Law of Health, which implemented the 8080/90 Single Health System (SUS- in Portuguese) and contains articles that guarantee equal access to foreign social services. In the health service, was the model for health care delivery of primary care, along with the guidelines of the Family Health Program (now the Family Health Strategy) that made possible the access of immigrants, including Bolivians in the health department of the municipality São Paulo. Objectives: This study aims to record the history of started as access for Bolivian immigrants working and residing in the Bom Retiro, the city of São Paulo neighborhood, in the public health service for care in Primary Care. Also seeks to understand the development of strategies aimed at the health service to immigrant populations - with clipping in the population of Bolivians - all based on public service policy of the Unified Health System (SUS) that strives for universality of Service in the country. Methods: This dissertation case study consisted of interviews with professionals in the health service, linked to the Technical Health Supervision of Sé and Basic Health Unit Bom Retiro "Dr. Octavio Augusto Brill ", São Paulo, from March to April 2014, over a structured questionnaire with script - as the results achieved. Results: We performed the record of how started Bolivian immigrants access to the public health service in Primary Care. We also understand and report the formulation of strategies aimed at the health service to immigrant populations. Moreover, we note the importance of the ESF in the development of practices of care, studies and surveys that have taken place from the work developed by the teams of ESF. Conclusions: Immigrants' access to health services is directly related to the service model adopted in 2001 by the Municipality of São Paulo, the Primary Care. At the time, this model of health care became effective in the city, ensuring access to health services for the residents and workers in São Paulo.

Contextualização: A partir da ambientação da legislação brasileira e dos acordos internacionais, a questão da Saúde é assumida enquanto direito universal garantido não só pela Constituição Federativa (1988), mas também pela e Lei Orgânica da Saúde, 8080/90 que implantou o Sistema Único de Saúde contém artigos que garantem a igualdade de acesso para estrangeiros nos serviços sociais. No serviço de saúde, foi o modelo de atendimento em saúde da Atenção Básica, juntamente com as diretrizes do Programa Saúde da Família (atual Estratégia Saúde da Família) que tornaram isso possível para os imigrantes, inclusive os bolivianos, no município de São Paulo. Objetivo: registrar o início do acesso dos imigrantes bolivianos, que trabalham e residem no bairro do Bom Retiro, da cidade de São Paulo, no serviço de saúde pública pelo atendimento na Atenção Básica. Também buscar compreender a formulação de estratégias no serviço de saúde voltadas à esse grupo migrante. Para tanto, considerou-se a política pública de atendimento do Sistema Único de Saúde que prima pela universalidade do Atendimento no território nacional. Métodos: estudo de caso que consistiu na realização de entrevistas com 03 profissionais do serviço de saúde da rede pública municipal, vinculados à Supervisão Técnica de Saúde da Sé e à UBS Bom Retiro ?Doutor Octávio Augusto Rodovalho?, município de São Paulo, SP, no período de março a abril de 2014. Com um questionário de 06 perguntas, estruturadas e semidirigidas buscou-se coletar o relato dos entrevistados. Quanto os resultados alcançados. Resultados: a partir da pesquisa registrou-se o início do acesso dos imigrantes bolivianos, ao serviço de saúde pública pelo atendimento na Atenção Básica. Também compreendemos e relatamos a formulação de estratégias no serviço de saúde voltadas para as populações imigrantes. Por outro lado, constatamos a importância da Estratégia Saúde da Família no desenvolvimento das práticas de atendimento, dos estudos e pesquisas que tiveram lugar a partir dos trabalhos desenvolvidos pelas equipes de Saúde da Família. Conclusão: O acesso dos imigrantes no serviço de saúde está diretamente relacionado ao modelo de atendimento adotado, em 2001, pelo município de São Paulo, a Atenção Básica. Na ocasião, esse modelo de atendimento em saúde passou a vigorar na cidade, garantindo o acesso para habitantes da cidade de São Paulo.