Análise da metodologia de avaliação de impacto à saúde no Brasil com enfoque a grandes empreendimentos e políticas públicas

Abstract

Introduction: Health Impact Assessment (HIA) is a methodology standardized by the World Health Organization, which aims to insert the health sector in the development of strategies and public enterprises and policies planning, favoring decision-making and better resources allocation and capital investment. Objectives: This work aimed to analyze the AIS methodology applicability, contextualizing into the Brazilian environment and applying it to two case studies, one of which is the analysis of a public policy, in this case, the Pollution Control Program (PROCONVE) and the other, the analysis of large enterprises, in this case, the Rondônia hydroelectric plants, located on the Madeira River. Methods: A narrative review was conducted in order to evaluate the AIS methodology applicability in Brazil. The methodology used in the PROCONVE case study was descriptive analysis, generalized Poisson linear regression, relative risk and economic valuation through DALY (Disability Adjusted Life Years). The study site was the municipality of São Paulo between 2000 and 2011, analyzing the association between air pollutants and outcomes in morbidity and cardiorespiratory mortality. The second study addressed the impacts of the construction of two hydroelectric dams on the Madeira River, and a bibliographic review was carried out to build a network of impacts. In order to apply HIA for the characterization of one of the impacts identified in the network, descriptive analysis, segmented regression and economic analysis of the defensive costs for the health system due to the incidence of dengue were conducted. Results: The main results of the PROCONVE case study included associations between pollutants and health outcomes, particulate matter (PM) associated with cardiovascular and respiratory mortality. In addition to the mortality result, most of the pollutants showed a downward trend throughout the study period. The application of HIA in the predictive scenarios showed the importance of reducing pollutant concentrations to obtain years of life and financial resources. According to the assessment, air pollution was responsible for a cost of over US $ 3 billion in the analyzed period, only due to cardiorespiratory mortality. In relation to the results of the hydroelectric study, it was possible to determine an association between the beginning of the construction of the projects and the increase of dengue incidence in the State of Rondônia, which tripled health expenditures for this disease, reaching an annual average of R $ 22 , 4 million in the period after the beginning of the works. Conclusion: 21 The application of HIA for both case studies has proved to be an organized, standardized and transparent way of assessing the effects of both a public policy and a major infrastructure project. For the case study of PROCONVE, it is suggested the immediate revision of the air quality standards in Brazil, while for the study of hydroelectric plants, it is suggested the insertion of HIA in the environmental licensing. Based on the analysis of the application of HIA for both studies, the institutionalization of this methodology, considering Brazilian environment peculiarities, contextualizing it to the local population groups, the availability of reliable data and with the intention of promoting a Relationship between stakeholders and decision makers.

Introdução: A Avaliação de Impactos à Saúde (AIS) é uma metodologia padronizada pela Organização Mundial de Saúde, que visa a inserção do setor saúde no desenvolvimento de estratégias e planejamento de empreendimentos e políticas públicas, favorecendo a tomada de decisão e a melhor alocação de recursos e investimento de capital. Objetivos: Esse trabalho possuiu o objetivo de analisar a aplicabilidade da metodologia AIS, contextualizando-a ao ambiente brasileiro e aplicá-la a dois estudos de caso, sendo um deles a análise de uma política pública, no caso, o Programa de Controle da Poluição Atmosférica por Veículos Automotores (PROCONVE) e o outro, a análise de grandes empreendimentos, no caso, as hidrelétricas de Rondônia, situadas no Rio Madeira. Métodos: Foi feita uma revisão narrativa para avaliar a aplicabilidade da metodologia AIS no Brasil. A metodologia utilizada no estudo de caso do PROCONVE, utilizou-se principalmente da análise descritiva, regressão linear generalizada de Poisson, risco relativo e valoração econômica por meio de DALY (Disability Adjusted Life Years). O local de estudo foi o município de São Paulo, entre os anos 2000 a 2011, analisando-se a associação entre poluentes atmosféricos e desfechos em morbidade e mortalidade cardiorespiratória. O segundo estudo, abordou os impactos oriundos da construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira, tendo-se feito uma revisão bibliográfica para a construção de uma rede de impactos. A fim de aplicar a AIS para a caracterização de um dos impactos identificados na rede, utilizou-se da análise descritiva, regressão segmentada e análise econômica dos custos defensivos para o sistema de saúde devido à incidência de dengue. Resultados: Os principais resultados do estudo de caso do PROCONVE abrangeram associações entre poluentes e desfechos à saúde, o material particulado (PM) associado à mortalidade cardiovascular e respiratória. Além do resultado na mortalidade, a maioria dos poluentes apresentou tendência de queda ao longo do período de estudo. A aplicação da AIS nos cenários preditivos evidenciou a importância da redução das concentrações dos poluentes para a obtenção de ganhos de anos de vida e recursos financeiros. De acordo com a valoração realizada, a poluição do ar foi responsável por um custo superior a US$ 3 bilhões no período analisado, somente para mortalidade cardiorrespiratória. Em relação aos resultados do estudo das hidrelétricas, sugere-se uma associação entre início da construção dos 19 empreendimentos e aumento da incidência de dengue no Estado de Rondônia, o que aumentou os gastos diretos em saúde para essa doença, atingindo mais de US$ 7 milhões no período após o início das obras. Conclusões: A aplicação da AIS, para ambos os estudos de caso, mostrou-se uma forma organizada, padronizada e transparente de avaliação dos efeitos, tanto de uma política pública, quanto de um grande projeto de infraestrutura. Para o estudo de caso do PROCONVE, sugere-se a revisão imediata dos padrões de qualidade do ar no Brasil, enquanto que, para o estudo das hidrelétricas, sugere-se a inserção da AIS no licenciamento ambiental. A partir da análise da aplicação da AIS para ambos os estudos, faz-se primordial a institucionalização dessa metodologia, com os devidos cuidados ao ambiente brasileiro, contextualizando-a aos grupos populacionais locais, à disponibilidade de dados confiáveis e com o intuito de promover um maior relacionamento entre as partes interessadas e tomadores de decisão.