Implantação de um programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS) de município de grande porte da região metropolitana de São Paulo

Abstract

Faced with the challenge of expanding access to and improving Primary Health Care quality in Brazil, the development of medical specialists in Family and Community Medicine (MFC) stands out as a central issue. In Brazil, the Ministries of Health and Education have been promoting public policies to address this gap and some Brazilian municipalities have strategically taken over the responsibility to organize and offer of places of medical residency in MFC. This study aims to describe and analyze the experience of implantation of the Medical Residency Program in Family and Community Medicine (PRMMFC) linked to the municipal administration of the Unified Health System (SUS) in the municipality of São Bernardo do Campo (SBC), highlighting the strategies adopted to attract and retain medical residents between 2013 to 2017. For that matter a qualitative applied research in the form of a case study was carried out. Public documents from local SUS management were used as source of information and evidence, as well as semi-structured interviews that were perfomed with key informants, including municipal SUS managers, residents, preceptors and coordinator. The data analysis was performed using the technique of Content Analysis and the theoretical framework of the Policy Cycle Approach. It was observed that the process of implantation of the PRMMFC within the SUS of SBC adopted strategies to attract residents that considered the dynamics of the labor market and used local processes of structuring and qualification of SUS. Investment in the training of preceptors; support for the role of residents and preceptors in the work process; offer of practice scenarios in a diversified service network and the actors commitment with the construction of the local SUS were identified as strategic elements for attraction and retention of medical residents. The adoption of a supplemental amount to the regular medical residency wages, which was enacted through a municipal law, appears to have been a fundamental element to attract and retain medical residents. The role of the program coordination in the implementation of program was highlighted, which points to the need for national studies on the role of supervision /director. As limitations of the implantation of the PRMMFC were mentioned: the low adherence of preceptors of other levels of the health care network under municipal SUS administration, the internal disagreements among managers about the concept of health care network and the failure to monitor and assess pedagogical processes pela Comissão de Residência Médica.

Frente ao desafio de ampliar o acesso e qualificar a Atenção Primária à Saúde no Brasil, considera-se premente a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade (MFC). No Brasil, os Ministérios da Saúde e Educação vêm fomentando políticas públicas nesse sentido e alguns municípios brasileiros assumiram estrategicamente a organização e oferta de vagas de residência médica em MFC. Este estudo visou a descrever e analisar a experiência de implantação do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMMFC) vinculado à gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no município São Bernardo do Campo (SBC), com ênfase nas estratégias adotadas para atração e retenção de médicos residentes no período de 2013 a 2017. Para tanto, realizou-se um estudo de caso, pesquisa qualitativa, de natureza aplicada. As fontes de informação e evidência foram documentos públicos da gestão do SUS e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave da gestão do SUS municipal, da preceptoria, da coordenação e egressos do PRMMFC. Os dados foram analisados através da técnica da análise de conteúdo sob o referencial teórico da Abordagem do Ciclo de Políticas. Foi caracterizado o processo de implantação do PRMMFC do SUS de SBC, que se valeu de processos locais de qualificação da rede e adotou estratégias de atração de residentes considerando a dinâmica do mercado de trabalho. O investimento na formação de preceptores; o apoio para o protagonismo deles e dos residentes no processo de trabalho; a oferta de cenários de prática em uma rede de serviços diversificada e o comprometimento dos atores sociais com a construção do SUS local foram identificados como pontos estratégicos de atração e retenção. A adoção da complementação do valor das bolsas regulamentada através de legislação municipal parece ter sido fundamental na atração e retenção dos médicos residentes. O papel da coordenação do programa na implantação foi evidenciado, apontando-se a necessidade de estudos nacionais sobre a função do supervisor/coordenador de PRMMFC no Brasil. Como limitações perceberam-se a baixa adesão de preceptores dos outros níveis atenção, as divergências entre gestores em relação ao conceito de Rede de Atenção à Saúde e a não concretização do monitoramento e avaliação de processos pedagógicos pela Comissão de Residência Médica.