Estado Novo Português e Estado Novo Brasileiro: afinidades e divergências nas relações com o patrimônio arquitetônico (décadas de 1930 e 1940)

Abstract

Em 1926 deu-se em Portugal uma revolução protagonizada por militares; sete anos depois Oliveira Salazar foi conduzido ao cargo de Presidente do Conselho de Ministros, no âmbito do regime ditatorial designado como Estado Novo. Consolidado o poder, imediatamente foram criadas entidades nacionais de caráter político, entre as quais o Secretariado de Propaganda Nacional, Turismo e Cultura Popular, que desenvolveu a Política do Espírito que condicionou fortemente as opções patrimoniais no seio do regime. A criação da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), em 1929, veio possibilitar o desenvolvimento de uma política de intervenções patrimoniais por parte do Estado Novo. No Brasil vigorou também um regime ditatorial com a denominação de Estado Novo, abrangendo o período em que Getúlio Vargas governou ditatorialmente o país, de 1937 a 1945. Nesse período foram promovidas diversas medidas, entre as quais várias relacionadas com a implementação de políticas de preservação dos bens culturais. Em 1937 foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atual IPHAN), órgão federal incumbido de proteger o patrimônio cultural brasileiro. Pretende-se com a presente comunicação analisar as políticas culturais promovidas ao longo destes regimes ditatoriais homônimos, português e brasileiro do Estado Novo, e o modo como essas políticas se refletiram na ideologização do patrimônio arquitetônico e, consequentemente, em muitas das intervenções restaurativas efetuadas. Recorrendo ao estudo de casos e à análise de documentação pertinente, tentar-se-á descortinar afinidades e divergências nas políticas patrimoniais entre os dois regimes, assim como encontrar outras relações que eventualmente se tenham estabelecido entre ambos.