Território e desenvolvimento territorial rural: o (des)envolver dos ativismos sociais no território do SISAL-BA

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as implicações sociopolíticas resultantes da adesão dos ativistas sociais do Território do Sisal à política de desenvolvimento territorial rural do MDA, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais. A atual política de desenvolvimento rural brasileira, centrada no território enquanto institucionalidade da governança, apoia-se numa perspectiva descentralizada de planejamento e gestão, através do estímulo à participação social nos rumos do “território”. O apelo ao conceito de desenvolvimento territorial rural torna-se uma tônica predominante, que parece garantir a superação da concepção setorial e exógena de desenvolvimento rural e ao mesmo tempo abranger a complexa dinâmica social. Nesse rumo, carece um estudo que analise o (des)envolver dessa política de desenvolvimento territorial rural, especialmente no Território do Sisal, concebido por muitos como experiência exemplar. Para tanto, partiu-se da concepção de Estado para em seguida, contextualizar a incorporação da abordagem territorial do desenvolvimento rural no Brasil, problematizando os processos, articulações e argumentos que levaram a conformação e defesa dessa complexa adjetivação da noção de desenvolvimento. Posteriormente, avaliou-se o desenvolver da abordagem territorial, especificamente investigando os efeitos de sua institucionalização no contexto político brasileiro, bem como suas implicações políticas na dinâmica da sociedade civil no Território do Sisal. Buscou-se respaldo numa pesquisa documental e de campo. Na pesquisa documental analisaram-se os documentos eletrônicos referenciais da política de desenvolvimento rural brasileira e também documentos basilares das organizações sociais investigadas, tais como jornais e revistas, relatórios de atividades, entre outros. A pesquisa de campo foi desenvolvida a partir da aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos principais líderes dessas organizações e também por meio da participação com observação sistemática em algumas reuniões do CODES-Sisal realizadas durante os últimos dois anos. O estudo aponta que apesar da emergência da abordagem territorial do desenvolvimento rural anunciar várias mudanças em relação aos projetos de desenvolvimento do passado que tinham a região como unidade de intervenção, continua-se regionalizando o espaço com enfoques semelhantes, que associam pobreza à agricultura, mas agora se revestem do discurso de participação social, sustentabilidade, reconhecimento da identidade, entre outros que contribuem para legitimação de formas históricas de dominação. Nesse sentido, o conceito de desenvolvimento territorial rural constitui-se num instrumento de poder mobilizador e organizador do mito que despolitiza a sociedade civil, especialmente no caso dos ativismos sociais do Território do Sisal. Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial Rural; Território; Ativismos sociais

ABSTRACT This investigation aims to analyze the socio-political implications resultant in the accession of social activists from Sisal area to the MDA's rural territorial development policy, especially under the National Program for Sustainable Development of Rural Areas. The current policy of Brazilian rural development, centered on the territory while governance's institutionally, relies on the decentralized perspective of planning and management, through stimulus in the social participation on the course of "territory". The appeal to the concept of territorial rural development becomes a dominant theme, that seems to ensure the resilience of the sectorial and exogenous conception of rural development and at the same time cover the complex dynamic social. In this direction, the Sisal Territory, conceived by many as exemplary experience. This started from the conception of State, for then, contextualizes the incorporation of the territorial approach and rural development in Brazil, questioning the processes, articulations and arguments that led the conformation and defense of this complex adjectives of the notion of development. Subsequently, was assessed the develop of the territorial approach, specifically to investigate the effects of institutionalization on the Brazilian political context, as well as its policy implications in the dynamic of civil society in the Sisal Territory. Sought the support in a documentary search and field. In this documentary research was analyzed the electronics files references of Brazilian rural development policy and also the base documents of the investigated social organizations, such as newspapers and magazines, reports of activities, among others. The field research was developed from the application of semi-structured interviews the main leaders of these organizations and also through participation in systematic observation in some meetings in the CODES-Sisal held during the last two years. The study indicates that despite the emergence of a territorial approach to rural development announce several changes in the relation of development projects from past that had the region as the unity of intervention continues up localizing space with similar focus, linking poverty to agriculture but now accepts the discourse of social participation, sustainability, recognition of identity, and others who contribute to legitimizing historical forms of domination. In this sense, the concept of territorial rural development constitutes an organizing and mobilizing power tool of the myth that depoliticizes the civil society, especially in the case of social activism in the Sisal Territory. Keywords: Rural Territorial Development; territory; Social activism