dc.contributor | Amorim, Maria Salete Souza de | |
dc.contributor | Amorim, Maria Salete Souza de | |
dc.contributor | Portugal, Daniela Carvalho | |
dc.contributor | Ramalho Júnior, Elmir Duclerc | |
dc.creator | Oliveira, Paulo Sérgio Barbosa de | |
dc.date.accessioned | 2015-07-22T19:35:40Z | |
dc.date.accessioned | 2022-10-07T20:05:33Z | |
dc.date.available | 2015-07-22T19:35:40Z | |
dc.date.available | 2022-10-07T20:05:33Z | |
dc.date.created | 2015-07-22T19:35:40Z | |
dc.date.issued | 2015-07-22 | |
dc.identifier | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17997 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/4016198 | |
dc.description.abstract | Este trabalho buscou discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições existentes sobre a pena – punitivistas e minimalistas –, bem como o sistema penal ao longo do tempo. Com o aumento da criminalidade, cada vez maior, na sociedade brasileira, a postura pelo endurecimento da pena passou a ser discurso corrente, como salvação para os problemas enfrentados. Nossa análise procura situar essas posições nas propostas de projetos dos legisladores, para examinar o sistema punitivo brasileiro e suas repercussões como políticas de controle do aumento da criminalidade. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.publisher | Faculdade de Direito | |
dc.publisher | Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania | |
dc.publisher | UFBA | |
dc.publisher | brasil | |
dc.rights | acesso aberto | |
dc.subject | Crime - Brasil | |
dc.subject | Direito Penal - Legislação | |
dc.subject | Segurança pública | |
dc.title | Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988 | |
dc.type | Dissertação | |