Planejamento da força de trabalho em saúde: uma análise do período entre 1964 a 2013

Abstract

O estudo analisa a produção científica sobre o planejamento da força de trabalho em saúde no período entre 1964 a 2013, ao tempo em que busca identificar critérios utilizados, métodos e as categorias de trabalhadores da saúde tomadas como objeto de estudos no Brasil. Realizou-se um levantamento de artigos nacionais selecionados nas bases de dados bibliográficas Lilacs e Scielo. Foram incluídos 58 trabalhos, analisados a partir das conjunturas políticas brasileiras em três momentos distintos, 1964 a 1979, 1980 a 1989 e 1990 a 2013. Observa-se uma tendência na utilização dos métodos normativos, iniciadas desde 1964 permanecendo ao longo de todo o período analisado. A centralização política no primeiro momento direcionou a prática do planejamento no setor saúde, com forte viés econômico, influência das organizações internacionais e foco na categoria médica. O momento seguinte, de intensa movimentação e proposta de reformulação das políticas de saúde no país é dada maior nitidez e visibilidade a estruturação da área de Recursos Humanos em Saúde. Nota-se que, embora influenciados pelo pensamento estratégico, o planejamento permaneceu com práticas e métodos normativos, voltados para os profissionais da área de enfermagem, incluindo o nível médio, técnico e universitário. Já o período entre 1990 a 2013, marcado pelo processo de implementação do SUS, caracteriza-se pela influência das políticas neoliberais, com redução do papel do Estado e forte processo de privatizações, levando ao pouco investimento no planejamento da força de trabalho em saúde (PFTS). Mesmo em um contexto preocupado com as questões sociais e de ampliação do acesso aos serviços de saúde, a preocupação com as questões referentes a força de trabalho permaneceram em respostas as discussões inerentes ao mercado de trabalho. Conclui-se que mesmo em diferentes contextos políticos e sociais, o planejamento da força de trabalho permaneceu voltado a responder as questões econômicas e com forte concentração no setor hospitalar.