Produção sócio-espacial e habitação popular nas áreas de assentamentos e ocupações na cidade de Vitória da Conquista–BA

Abstract

Este trabalho objetiva analisar a produção sócio-espacial da habitação popular na Cidade de Vitória da Conquista – BA, a partir da década de 90. Para tanto, são avaliados o planejamento e a gestão do Estado, da sociedade civil e do capital (entendidos como sujeitos) na produção da habitação popular destinada às populações sem nenhuma ou com renda de até dois salários mínimos, caracterizada pelos assentamentos e ocupações nesta cidade. A análise é realizada considerando as diferentes escalas espaço-temporais, procurando evidenciar as contribuições do Estado, da sociedade civil e do capital na produção da habitação popular. A abordagem relacionada ao Estado mostra tanto as concepções que orientaram e ainda orientam as políticas de habitação popular, quanto os resultados alcançados por tais políticas. Quanto à sociedade civil, são discutidas as diferentes formas de sua participação na produção da habitação popular, seja no plano da discussão política ou nas ações concretas. Na análise do capital, embora reconheça a inserção da produção da habitação no contexto geral da acumulação capitalista, dada à especificidade dos assentamentos e ocupações urbanos em áreas públicas, é evidenciada a dinâmica do pequeno capital, caracterizada, sobretudo, pela comercialização ilegal de lotes e pelo aluguel que são praticados, em geral, por alguns moradores destas áreas. O tratamento em separado desses sujeitos cumpre objetivo eminentemente analítico, vez que são constituídos e atuam, quase sempre, de forma articulada e combinada, estabelecendo uma relação extremamente complexa e desafiadora. A avaliação das intervenções do Estado, da sociedade civil e do capital se pauta nos princípios da qualidade de vida e da justiça social. Estes princípios têm, como parâmetros de análise, o nível de segregação sócio-espacial, o grau de desigualdade sócio-econômica e o grau de oportunidade para participação cidadã direta, em processos decisórios relacionados com a produção da habitação popular. Os resultados obtidos mostram que as políticas e intervenções tanto do Estado (com os assentamentos) quanto da sociedade civil (com as ocupações) e do capital (com a especulação territorial e imobiliária) contribuíram para uma produção sócio-espacial marcada pela segregação sócio-espacial das populações sem nenhuma ou com renda de até dois salários mínimos, nos limites últimos da malha urbana, onde a superposição territorial das precariedades dos equipamentos e dos serviços urbanos coletivos ainda nega àquelas populações o direito à cidade e à vida urbana. Palavras-Chave: Produção sócio-espacial, habitação popular, planejamento e gestão urbanos.

ABSTRACT This work aims at analyzing the socio-spatial production of the popular habitation in the City of Vitória da Conquista – BA, from 90’s decade. For this, the planning and the administration of the State, of the civil society and of the capital (understood as subjects) are appraised in the production of the popular habitation intended to the populations without any income or with income up to two minimum wages, characterized by the settlements and by the occupancies in this city. The analysis is accomplished taking into account the different spatial-temporal scales trying to evidence the contributions of the State, of the civil society and of the capital in the production of the popular habitation. The approach related to the State shows both the conceptions which guided and even guide the politics of the popular habitation, and the results achieved by such politics. As to the civil society, the different shapes of its participation in the production of the popular habitation are discussed, either in the level of the political discussion, or the concrete actions. In the analysis of the capital, although it recognizes the insertion of the production of the habitation in the general context of the capitalist accumulation, given to the particularity of the urban settlements and occupancies in the public areas, the dynamics of the small capital characterized, above all, for the illegal commercialization of allotments and the rente which are, in general, carried out by some residents of theses areas, is evidenced. The treatment in separate from these subjects accomplished the eminently analytic objective, whereas they are constituted and, almost always, perform in an articulate and combined way, establishing an extremely complex and challenging relation. The evaluation of the interventions of the State, of the civil society and of the capital itself sustains in the principles of the quality of life and of the social justice. These principles have, as parameters of analysis, the level of socio-spatial segregation, the degree of socioeconomic inequality and the degree of opportunity for direct citizen participation, in decisive processes related to the production of the popular habitation. The obtained results show that the politics and interventions both of the State (with the settlements), and of the civil society (with the occupancies), as well as of the capital (with the territorial and real-estate speculation) contributed to a sociospatial production marked by the socio-spatial segregation of the populations without any income or with income up to two minimum wages, in the final limits of the urban mesh, where the territorial overlap of the precariousnesses of the equipments and of the collective urban services still deny those populations the right to the city and to the urban life. Keyword: socio-spatial production, popular habitation, urban planning and administration.