Programa Cultura Viva e seu processo de estadualização na Bahia

Abstract

Essa pesquisa analisou o processo de constituição de uma política pública de cultura, tendo como foco o Programa Cultura Viva/Projeto Ponto de Cultura, instituído pelo Ministério da Cultura (MinC), em 2004. O objetivo foi investigar o funcionamento do Programa e como a estadualização repercutiu na sua dinâmica, por meio da experiência da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult). A hipótese inicial era que a estadualização do Projeto Ponto de Cultura fortaleceria o pacto federativo brasileiro e contribuiria para a consolidação do Programa Cultura Viva enquanto uma política pública de cultura. Para realizar tal investigação, foi necessário partir do estudo da trajetória das políticas culturais no Brasil, desenvolvidas pelo governo federal no período de 2003 a 2010, e pelo governo do Estado da Bahia, de 2007 a 2010. Utilizando como metodologia a análise de políticas públicas, este trabalho analisou o Programa Cultura Viva, o Projeto Ponto de Cultura e o Programa Mais Cultura, instituído pelo MinC em 2007 como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da cultura. A coleta de dados foi feita a partir de documentos do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia e dos Pontos de Cultura; normas jurídicas (leis, portarias, decretos); instrumentos jurídicos (convênios, acordos de cooperação, editais); entrevistas com representantes do MinC, da Secult e dos Pontos de Cultura e textos acadêmicos que contribuíram para uma reflexão maior acerca das questões envolvidas na problemática do trabalho. A pesquisa revelou que o Cultura Viva foi considerado prioridade de gestão e recebeu significativo investimento dos governos federal e estadual. A hipótese inicial foi confirmada tendo em vista que esta política provocou a articulação dos entes federativos e contou com a participação dos atores envolvidos. Todavia, vale ressaltar que o Projeto Pontos de Cultura também apresentou fragilidades na gestão e não se institucionalizou, deixando emergir que o modelo de ação do Estado brasileiro não favorece a construção de políticas públicas configuradas nos moldes do Programa Cultura Viva.

This research analyzed the cultural policies implemented by the Ministry of Culture (MinC) in Brazil through the study of the “Cultura Viva” Program/ “Ponto de Cultura” Project in 2004. The aim was to investigate how the program works and how descentralization reflected in its dynamics, from the experience of the Secretariat of Culture of Bahia (Secretaria de Cultura da Bahia - Secult). The preliminary hypothesis was that the “Ponto de Cultura” project descentralization would strengthen the Brazilian federal pact and contribute to the consolidation of the “Cultura Viva” program as a cultural public policy. In this research, the trajectory of cultural policies in Brazil, developed by the federal government in the period 2003 to 2010, and the government of Bahia, from 2007 to 2010 was described. Using methodologies for public policy analysis, this study examined the “Cultura Viva” Program and the “Ponto de Cultura” project and the “Mais Cultura” program established by the Ministry of Culture in 2007 as the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento) of culture. Data collection was made from documents of the Ministry of Culture, Secretary of Culture and the “Ponto de Cultura” project; legal rules (laws, ordinances, decrees); legal instruments (conventions, agreements, notices), interviews with stakeholders of the MinC, the Secult and the “Ponto de Cultura” and the theoretical framework that contributed to a broader reflection on the issues involved in the problems of this research. The conclusions revealed that this program was considered a management priority and has received significant investment of federal and state governments. The initial hypothesis was confirmed in view that this policy led to the improvement of the relationship between state government and federal government and counted with the participation of stakeholders. However, it is noteworthy that the “Ponto de Cultura” project also showed weaknesses in management and is not institutionalized, demonstrating that the management model of Brazilian government does not favor the construction of public policies configured in the mold of “Cultura Viva”.