dc.contributor | Trindade, Washington Luiz da | |
dc.creator | Daltro, Flávio França | |
dc.creator | Daltro, Flávio França | |
dc.date.accessioned | 2013-05-09T18:10:56Z | |
dc.date.accessioned | 2022-10-07T16:55:40Z | |
dc.date.available | 2013-05-09T18:10:56Z | |
dc.date.available | 2022-10-07T16:55:40Z | |
dc.date.created | 2013-05-09T18:10:56Z | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.identifier | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10784 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/4008628 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem grande relevância curricular não só pela obrigação exigida para a conclusão do mestrado em direito privado no programa de pós-graduação mas sobretudo pela reflexão de um tema que exige a releitura dos institutos clássicos do direito civil. A funcionalização dos direitos subjetivos abriu caminhos para se encarar o direito não somente a partir de seu enfoque científico mas busca adequar-se a uma nova realidade com o objetivo de realizar um projeto de acordo com a hierarquia de valores construído pelo ordenamento jurídico. A proposta deste estudo científico é apresentar os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato através das transformações econômicas e sociais que acabaram por operar uma transformação no direito privado em especial nos contratos. Dessa forma partir-se para fazer uma leitura doutrinária atual a respeito dos princípios clássicos e novos do direito contratual a fim de reconhecer a sua atual moldura. E aí necessário se faz reconstruir a evolução do direito privado com a construção de novos paradigmas revelado na travessia do estado liberal para o estado social. Nesse sentido buscar-se-á análise do princípio da função social do contrato bem como apresentar as tentativas de delimitação conceitual trazida pela doutrina. Cumpre também verificar a eficácia da função social do contrato e a superação da idéia de mera limitação negativa à autonomia privada. Por fim buscar-se-á demonstrar que o art.42l do código civil impõe limites à liberdade de contratar frente ao princípio da função social do contrato levando ao operador do direito ao interpretar as cláusulas contratuais sob a égide de valores sociais que o ordenamento jurídico institui. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA | |
dc.subject | Social function | |
dc.subject | Função social do contrato | |
dc.subject | Direito civil | |
dc.subject | Private law | |
dc.subject | Contract | |
dc.title | Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato. | |
dc.type | Dissertação | |