| dc.description.abstract | O serviço de fornecimento de energia constitui um dos mais importantes insumos para a
vida cotidiana das sociedades modernas. Não é exagero comparar a utilização per capita da
energia consumida com o grau de desenvolvimento de um país. Dessa forma, e em vista
das recentes transformações por que vem passando, não só no Brasil, mas no mundo,
justifica-se um crescente número de estudos sobre o setor elétrico.
O processo de reestruturação do setor elétrico na Inglaterra e no Brasil possui
características comuns. A primeira é a desverticalização do setor em suas cadeias
produtivas, a introdução da competição nos segmentos de geração e comercialização, a
manutenção da transmissão e distribuição na condição de monopólio natural, com a
introdução de novos mecanismos de regulação. A segunda característica é a privatização
do setor, em congruência com as reformas que vem ocorrendo no mundo nas últimas
décadas, com a mudança de orientação de um Estado realizador para um Estado regulador
das dinâmicas econômicas e sociais.
A análise dessas reestruturações, através do Paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho,
aponta para a existência de problemas em ambas os casos. Na Inglaterra ocorreram
problemas de conduta das empresas geradoras, que exercendo o poder de mercado,
impediu o repasse dos ganhos de eficiência aos consumidores.
No Brasil, devido a características próprias do setor elétrico, o problema é de ordem
estrutural e desestimulou a realização dos investimentos na expansão do sistema elétrico. A
solução encontrada, para contornar o problema, deverá elevar desnecessariamente as tarifas
de energia elétrica apontando para uma inadequação do modelo de reestruturação aplicado
no Brasil.
A expectativa deste trabalho é analisar o modelo de reestruturação adotado no setor
elétrico, de forma a contribuir para as modificações necessárias à consolidação de um
modelo que seja adequado às necessidades e características do setor elétrico brasileiro. | |
