Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil

Abstract

A presente dissertação objetiva fazer um estudo acerca da confiança como um vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil contemporânea. Ante a crise paradigmática pela qual passa a teoria das obrigações reparatórias, decorrente da constitucionalização do Direito Civil e adoção da dignidade da pessoa humana como centro do sistema jurídico, os pressupostos atuais (culpa, nexo de causalidade e dano) enfrentam uma releitura doutrinária e jurisprudencial, sendo flexibilizados ou, até mesmo, em alguns casos, desconsiderados. Neste cenário a confiança aparece como instrumento hábil no auxílio da solução de litígios. Todavia, para que possa eficazmente funcionar nesta tarefa, é preciso que seja compreendida como instituto jurídico autônomo, não decorrendo de outros, como da boa-fé objetiva ou do princípio da segurança jurídica. Em síntese, busca-se, através de uma construção dogmática da confiança, demonstrar como pode ela ser aplicada no âmbito da responsabilidade civil contemporânea, norteando a imposição ou não de indenizações nas demandas reparatórias.