O processo de formulação da política de saúde mental: a experiência de Aracaju-Sergipe, 2001 a 2004

Abstract

O reconhecimento da importância da saúde mental tem subsidiado a mobilização social em torno da formulação de políticas e programas específicos nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde. O objetivo desse estudo é analisar o processo de formulação da política de saúde mental no município de Aracaju, no período de 2001 a 2004, com base no referencial teórico do Ciclo de Políticas de John Kingdon, utilizando revisão documental e análise de entrevistas realizadas com informantes-chaves. Os resultados incluem a caracterização do contexto político-institucional da saúde e da saúde mental no município, o processo de formulação da política municipal de saúde mental, incluindo a identificação dos Atores, os problemas identificados e as propostas formuladas, a política efetivamente adotada, as facilidades e dificuldades do processo e algumas atividades que aconteciam em paralelo ao processo de formulação. Concluiu-se que esse processo de formulação só se tornou possível pela confluência de um conjunto de elementos favoráveis configurados no contexto político nacional, no âmbito do SUS, e, principalmente, pela mudança no cenário político municipal ocorrido com as eleições de 2000, que implicaram na indicação de um prefeito e um secretário de saúde sensível ao tema da saúde coletiva e da saúde mental propriamente dita que abriram espaço para abertura da agenda.