| dc.description.abstract | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) é acompanhada pelo Ministério da Saúde mediante contrato de gestão,instrumento
de avaliação de desempenho. Realizou-se estudo de caso mediante entrevistas semiestruturadas com atores selecionados e análise documental, objetivando descrever e analisar o modelo de avaliação de desempenho da Anvisa, com vistas à finalidade da instituição, de acordo com as seguintes
categorias analíticas: formalização do contrato de gestão, instrumentos de avaliação, sujeito avaliador e desempenho institucional. As entrevistas semiestruturadas e a análise documental
indicam que a Anvisa celebrou um contrato de
gestão, em 1999, atualizado por quatro termos
aditivos. O avaliador interno é representado pela
Diretoria Colegiada e Núcleo de Assessoramento
à Gestão Estratégica; o avaliador externo, por uma
Comissão de Avaliação constituída pelo Ministério
da Saúde. Identificaram-se três fases do modelo
avaliativo: estruturação do novo modelo de gestão
(1999-2000), legitimação ante o segmento
produtivo (2001-2004) e ampliação da legitimação
(2005). O melhor desempenho ocorreu em
2000 (86,05%), e o pior em 2004 (40,00%). Verificou-
se que o modelo de avaliação pouco avançou
em direção à finalidade institucional e aferição
da efetividade das ações realizadas. | |
