"Eles passarão, eu passarinho": o processo migratório das famílias vinculadas ao Programa Integrado Entrada da Cidade de Porto Alegre/RS

Abstract

This study proposes to evaluate transitory housing strategies in Porto Alegre City Entrance Integrated Program (PIEC). In the PIEC, transitory housing alternatives are used to enable the migration process of awaiting resettlement families in the program housing axis. This is an evaluative formative ex-post survey with mixed (qualitative and quantitative) approach. The study is supported on the critical social theory and has the critical dialectical method as its methodological reference framework, with the categories: historicity, totality and contradiction. The data source is field research carried out through semi-structured interviews with the City Housing Department (DEMHAB) employees, the community leaders and families linked to PIEC, besides statistical sources analysis and the review of official documents from the Ministry of cities, Municipality of Porto Alegre and DEMHAB. As a result, it was identified indissociable relationship between capitalist cities urbanization process and the housing issue conformation, marked by the housing mercantilization. It was verified that the current privatist expansion on urban land aggravattes the historic processes of socio-territorial segregation. About PIEC, the speeches in the interviews point to the need for intersectoral approach, planning and management. Concerning transitory housing alternatives, it was identified: a disconnection between families forwarding process and the resettlement work; the divergent judgement between workers and users regarding the halfway house; the social rent alternative selectivity; the fear of leaving their original region; the Emergency House inadequacy as transitory housing due to long waiting periods without deadline for ending; the study points to the need of planning and implementation reviews in the PIEC, by incorporating new elements that nowadays compose the territory, with proper participation of all those involved, especially users of the housing policy, in order to ensure that the commitment signed more than a decade ago by the Porto Alegre Municipality will be met and expanded.

O presente estudo tem como tema a questão habitacional e o direito à cidade a partir das ações desenvolvidas pela política social pública de habitação. Possui como objeto de análise o processo migratório desencadeado pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) através do encaminhamento para as distintas estratégias de moradia transitória: casa de passagem, casa de emergência e aluguel social. No PIEC, as alternativas de moradia transitórias são utilizadas para viabilizar a construção dos novos loteamentos que ocorrem predominantemente nos locais de origem das famílias que aguardam o reassentamento do eixo habitacional do programa. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, de abordagem mista, qualitativa-quantitativa. Fundamenta-se na teoria social crítica e tem como referencial metodológico o método dialético crítico, a partir das categorias teóricas de análise: historicidade, totalidade e contradição. Utilizou-se como fonte de dados a pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), lideranças comunitárias e famílias vinculadas ao PIEC, e a análise documental, através de fontes estatísticas e dos documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e DEMHAB. Como resultado, identificou-se como indissociável a relação entre o processo de urbanização das cidades capitalistas e conformação da questão habitacional, marcada pela mercadorização da moradia. Constatou-se que a atual expansão privatista sobre o solo urbano agrava os processos históricos de segregação socioterritorial. Sobre o PIEC, as falas apontam para a necessidade de intersetorialidade, planejamento e gestão. Em relação às alternativas de moradia transitória, identificou-se: a desarticulação entre os encaminhamentos e a realização da obra de reassentamento; a avaliação divergente entre trabalhadores e usuários sobre a casa de passagem; a seletividade da alternativa do aluguel social; o receio em sair da região de origem; a inadequação do uso da Casa de Emergência como moradia transitória, dado o longo período de espera sem prazo para findar. O estudo aponta para a necessidade de reformulação do planejamento e execução do PIEC, incorporando os novos elementos que hoje compõem o território, com a devida participação de todos os atores envolvidos, sobretudo os usuários da política, a fim de garantir que o compromisso firmado pela PMPA há mais de uma década seja cumprido e ampliado.