Os significados da moradia: um recorte a partir dos processos de reassentamento em Porto Alegre

Abstract

O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos Pôr-do-Sol e Progresso, que compõem o Programa Integrado Entrada da Cidade – PIEC. Tal procedimento caracteriza-se pela mudança de local de moradia, de determinados grupos sociais, com vistas à melhoria das condições do hábitat. Buscamos, então, subsidiar os elementos que compõem o universo do hábitat, incluindo aspectos importantes relativos à formação das cidades e o processo excludente que as caracterizou, ao longo da história da humanidade. Essa forma de apropriação do espaço urbano se repetiu na urbanização das cidades brasileiras, provocando um verdadeiro “apartheid” social. A luta pelo direito à moradia e à cidade são outros dois pilares que fazem parte de nossas reflexões, enquanto componentes fundamentais para a conquista da cidadania.Na seqüência, através de um resgate histórico da política pública de habitação, com ênfase no Orçamento Participativo, incluímos os avanços, os limites e o Programa Integrado Entrada da Cidade – PIEC, enquanto iniciativa ímpar realizada em Porto Alegre. Nossa investigação, baseada no método dialéticocrítico, foi realizada a partir de coleta direta de dados junto aos moradores dos loteamentos acima citados, técnicos do DEMHAB, Presidente do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação – COMATHAB e da Comissão Urbanização Transporte e Habitação – CUTHAB, mostrando a importância da inclusão e da inserção das populações moradoras de áreas irregulares, no conjunto da cidade, a partir da viabilização de infra-estrutura, acesso aos recursos e serviços e às demais políticas públicas. No bojo desse processo, evidenciamos o papel do profissional Assistente Social em apontar as contradições existentes na conformação das cidades e na defesa do direito à moradia e à cidade. Concluímos afirmando a necessidade de constituir uma política urbana que contenha um novo marco legal para as cidades, promovendo a integração social e territorial de toda a população que vive nesses assentamentos urbanos e que ultrapasse a simples entrega da casa, ou seja, dissemine uma nova cultura urbana, includente, redistributiva, participativa e sustentável, pois a cidade, por ser pública, pertence a todos.

The present study concerns the meaning of dwelling from the perspective of subjects who have experienced resettlement processes developed by the Municipal Department of Habitation – DEMHAB, of Porto Alegre, more specifically with the Pôr-do- Sol and Progresso plot divisions that compound the Integrated Program Entrance in the City – PIEC. This process characterized itself by the change in dwelling location, of certain social groups, aiming the improvement of the habitat conditions. We intend, therefore, to subsidize the elements that build the habitat universe, including important factors related to the formation of the cities and the excluding process that characterized them, all along the history of humankind. This form of appropriation of the urban space repeated itself in the urbanization of the Brazilian cities, causing a true social “apartheid”. The struggle for the right to a dwelling and a city are two other pillars that take part in our reflections as fundamental components to the acquisition of the citizenship. Following that, through a historical rescue of the public politics of habitation, with emphasis in the Participative Budgeting, we include de advances, the limitations and the Integrated Program Entrance in the City – PIEC, as a unique initiative taken place in Porto Alegre. Our investigation, based on the critic-dialectic method, was carried out from the data collected with the residents of the plot divisions mentioned above, DEMHAB technicians, President of the Municipal Council of Access to Land and Habitation – COMATHAB and of the Commission Urbanization Transport and Habitation - CUTHAB, showing the importance of the inclusion and insertion of the population that resides in the irregular areas, in the whole city, by making feasible the infrastructure, the access to the resources, services and to the other public politics.In the body of this process, we show the role of the Social Assistants up in pointing out the contradictions that exist in the conformation of the cities and in the defense of the right for a dwelling and a city. We conclude affirming the necessity of a urban public politic containing a new legal mark to the cities; promoting the social and territorial integration of all the population that lives in these urban settlings that surpasses the simple act of giving a house, or, in other words, that disseminate a new urban culture, including, redistributive, participative and sustainable, because the city, for being public, belongs to all.