Previdência social no Brasil: teorias e evidências

Abstract

A Previdência Social no Brasil encontra-se com grandes desequilíbrios financeiros e atuariais e crescentes déficits orçamentários. A dinâmica demográfica agravará estes desequilíbrios, pois a média de idade do brasileiro avançará gradualmente nas próximas décadas. A separação da gestão financeira, entre o regime financeiro de repartição simples para os benefícios de risco e o regime financeiro de capitalização para os benefícios programados, conforme a natureza do benefício a ser pago, é de fundamental importância para a construção de um plano de previdência equilibrado financeiramente e que proporciona eficiência e eficácia para o contribuinte. Procura-se enfatizar que essa diferenciação induz a um sistema previdenciário equilibrado e justo, que transfere renda ao longo do tempo de forma proporcional às contribuições dos participantes e incentiva a poupança de longo prazo. Assim, cada geração forma a reserva financeira para sua própria aposentadoria e evita-se a transferência de recursos para o gestor previdenciário.

Social security in Brazil is with great financial and actuarial imbalances and growing budget deficits. The demographic dynamics exacerbate these imbalances, since the average age of the Brazilian population will growth gradually over the coming decades. The separation of financial management between the financial regime of simple sharing for the benefits of risk and the capitalization system for scheduled benefits, according to the nature of the benefit to be paid, is of fundamental importance for building a balanced retirement plan financially and for providing efficiency and effectiveness to the taxpayer. This thesis emphasizes that this differentiation leads to a balanced and fair pension system, which transfers income over time in proportion to the contributions of participants and encourages long term savings.