A influência da imprensa no processo de ampliação da transparência no TCE-RS

Abstract

Esta dissertação analisa a influência da imprensa na adoção de mecanismos de transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) entre 2008 e 2011. Para contextualizar o tema, são apresentados os conceitos de transparência pública e accountability, além de suas dimensões e vertentes. O objetivo é jogar luz sobre a atuação da mídia como agente de responsabilização social. Em um segundo momento, é realizado um apanhado histórico do surgimento e da consolidação dos tribunais de contas do país, especialmente no Rio Grande do Sul. Em seguida, são expostas a conjuntura política e as mudanças institucionais sofridas pelo TCE-RS no período estudado e a visão da imprensa sobre a instituição à época. A intenção é reconstituir o cenário existente nos momentos de tomada de decisão em relação à transparência. Por último, a partir de entrevistas com os presidentes que estiveram à frente da instituição no período enfocado, busca-se demonstrar os fatores que influenciaram a Corte no sentido de ampliar a transparência das suas ações e de instituir canais de comunicação com a sociedade. A pesquisa indica que a imprensa foi um dos fatores fundamentais nessa mudança institucional.

This dissertation analyses the media influence on introduction of transparency processes at Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) between 2008 and 2011. In order to achieve this purpose, first we present the concepts of public transparency and accountability according the literature. The focus is to show how the media acts as an agent of social responsiveness. After, we expose the political context and the institutional changes that occurred at TCE-RS during the period in analyses. The media view of this time is also focused. The objective is to show the context of the decision making moments regarding transparency. Then, we analyses four interviews made with the men who were president of TCE-RS during the period in focus. The interview intent is to reveal factors that influenced the introduction of transparency processes at TCE-RS. Our findings indicate that media played a key role at these institutional changes.