Suicídio no sistema carcerário: análise a partir do perfil biopsicossocial do preso nas instituições prisionais do Rio Grande do Sul

Abstract

This work identifies the demografhic and criminologic characteristics of the prisoners that commited suicide in the Prisional System of Rio Grande do Sul that were with the custody of the state, in the period of 1995 until 2005. In the period of eleven years, was registered a total of 1390 deaths with prisoners in the prisional system, 80 of them were done by suicide. The suicides corresponded the average of 5,79% of the total of deaths occurred in the Prisional system, in the period researched. The tax of suicides was 2,98% times the average tax of suicides in the state of R. G. S., being the third cause of death in the Prisional system, losing only for infectcontagious diseases and homicides. The results obtained were grouped in three axis to study better the characteristics of the suicide in the prisional system: a) material found about the suicide profile; b) aspects that characterize the suicide act and c) items that indicate risk factors of the suicide practice. As profile of the suicide we identify that 97,5% were masculine genus, 43,8% with the age among 20 to 29 years old; 74,7% white color; 53,2%, civil situation: single; 12,5% from the metropolitan region; 95,7% catholic religion; 82,5% with instruction level of Fundamental imcompleted; 18,8%, lower professional qualification. The suicide act was characterized for hanging (82,5%); during the day (72,7%); mainly in the months of December, January and February, occurring with priority in the closed regime (81,3%). The research shows also that complementary factors that are connected with the suicide profile that relate with risk factors to the suicide practice, as the condition of primary accused (77,3%); presence of mental disease (68,81%); served time of one to four years (43,8%), expectation of serve a sentence of five to ten years (31,1%) and type of transgression against the life, mainly the homicide (37,4%).This profile can contribute for a better planning of a prevention program of the suicide, in the prisons of Rio Grande do Sul.

Este trabalho identifica as características demográficas e criminológicas dos detentos que cometeram suicídio, no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, sob a custódia do Estado, no período de 1995 a 2005. Ao longo de onze anos, foi registrado um total de 1. 390 mortes em detentos no sistema prisional, 80 delas por suicídio. Os suicídios corresponderam à média de 5,79% do total de mortes ocorridas no Sistema Prisional, no período pesquisado. A taxa de suicídios foi de 2,98% vezes a taxa média de suicídios no Estado do Rio Grande do Sul, sendo a terceira causa de morte no sistema prisional, perdendo apenas para doenças infectocontagiosas e homicídio. Os resultados obtidos foram agrupados sob três eixos, para melhor estudar as características do suicídio, no sistema prisional: a) achados relativos ao perfil do suicida; b) dados que caracterizam o ato suicida e c) os dados que apontam fatores de risco da prática suicida. Como perfil do suicida, identificamos 97,5% dos sujeitos do gênero masculino; 43,8% com idade de 20 a 29 anos; 74,7%, cor branca; 53,2%, estado civil solteiro; 12,5%, provenientes da região metropolitana; 95,7%, de religião católica; 82,5% com grau de instrução primeiro grau incompleto; 18,8%, baixa qualificação profissional. O ato suicida caracterizou-se por enforcamento (82,5%); durante o dia (72,7%); principalmente, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro; preferencialmente no regime fechado (81,3%). A pesquisa aponta ainda para fatores complementares, que se relacionam com o risco à prática suicida, como a condição de réu primário (77,3%); presença de doença mental (68,8%); tempo cumprido de pena de um a quatro anos (43,8%); expectativa de pena a cumprir, de 5 a 10 anos (31,1%); e tipo de delito contra a vida, principalmente o homicídio (37,4%). Este perfil pode contribuir para um melhor planejamento de um programa de prevenção do suicídio, nas casas prisionais do Rio Grande do Sul.