| dc.contributor | KRELL, Andreas Joachim | |
| dc.contributor | MENDONÇA, Fabiano André de Souza | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4457533706544322 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5424233496844358 | |
| dc.creator | ALVES, Pedro de Oliveira | |
| dc.date | 2019-09-18T22:38:54Z | |
| dc.date | 2019-09-18T22:38:54Z | |
| dc.date | 2019-02-08 | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-06T18:59:15Z | |
| dc.date.available | 2022-10-06T18:59:15Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33224 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3992187 | |
| dc.description | Esta pesquisa investigou o tema da interpretação constitucional e seus limites a partir dos pressupostos do “Racionalismo Crítico”, utilizando as obras de Karl Popper como pontos de partida. Para tornar mais nítida a extensão do problema interpretativo no STF, foi realizada uma pesquisa exploratória com base nas decisões do ano de 2016 que utilizaram dados empíricos, com o objetivo de permitir uma análise da argumentação dos juízes brasileiros. A partir de uma breve discussão em torno de cinco decisões do STF (ADI 4983/CE, HC 124.306/RJ, HC 126.292/SP, RE 593.849/MG e RE 778.889/PE), foi desenvolvido um conjunto de hipóteses sobre as características da interpretação constitucional. A investigação consistiu em um estudo influenciado pela metodologia popperiana: a) enfrentamento do problema; b) lançamento de hipóteses ousadas; c) discussão crítica e falseabilidade das hipóteses diante da realidade observada; d) refutação ou corroboração da teoria. Dentre os resultados obtidos, foi apresentada uma possível metodologia para a análise do adequado uso da razão crítica na argumentação jurídica. Ademais, com base em alguns fundamentos do Racionalismo Crítico, também foi defendida uma nova teoria da interpretação constitucional, a partir de sua compreensão tripartite, de suas características e funcionalidades. No capítulo final, a pesquisa sistematizou os principais tipos de limites interpretativos no controle de constitucionalidade e também sugeriu alguns possíveis meios de fiscalização, redução ou até eliminação de possíveis erros e injustiças, especialmente quando se trata dos limites de ordem empírica. Por fim, a dissertação contribui com as discussões a respeito de questões essenciais da teoria do direito a partir de uma perspectiva que considera a possibilidade da existência de um mundo real independente da linguagem, da pretensão corretiva do direito, da objetividade do conhecimento e da busca pela verdade. | |
| dc.description | CAPES | |
| dc.description | This research has investigated the theme of constitutional interpretation and its limits from the assumptions of Critical Rationalism, using the works of Karl Popper as starting points. In order to reveal the precise extent of the interpretative problem in the Brazilian Supreme Federal Court (STF), an exploratory research was made on 2016’s decisions that used empirical data, with the aim of achieving an analysis of the argumentation of the Brazilian judges. Based on a brief discussion about five decisions taken from STF (ADI 4983/CE, HC 124.306/RJ, HC 126.292/SP, RE 593.849/MG e RE 778.889/PE), a set of hypotheses about the characteristics of the constitutional interpretation was developed. The investigation consisted of a study influenced by Popperian methodology: a) confrontation of the problem; b) launching of daring hypotheses; c) critical discussion and falsifiability of the hypotheses through observed reality; d) refutation or corroboration of the theory. Among the results obtained, a possible methodology for the analysis of the adequate use of critical reason in legal argumentation was presented. Moreover, a new theory of constitutional interpretation was defended through some principles of Critical Rationalism, based on tripartite understanding of interpretation, its characteristics and functionalities. In the final chapter, the research systematized the main types of interpretative limits in judicial review and also suggested some possible means for inspection, reduction or even elimination of possible errors and injustices, especially when it comes to the limits of empirical order. Finally, the dissertation contributes to the discussions on essential issues of the theory of law from a perspective that considers as possible the existence of a real world independent of language, law’s correctness pretension, objectivity of knowledge and search for truth. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.publisher | UFPE | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Programa de Pos Graduacao em Direito | |
| dc.rights | embargoedAccess | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Controle de Constitucionalidade | |
| dc.subject | Hermenêutica (Direito) | |
| dc.subject | Juízes - Decisões | |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal | |
| dc.subject | Popper, Karl R. (Karl Raimund), 1902-1994 | |
| dc.subject | Racionalismo | |
| dc.subject | Criticismo (Filosofia) | |
| dc.subject | Direito constitucional | |
| dc.subject | Direito – Filosofia | |
| dc.title | Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STF | |
| dc.type | masterThesis | |
