doctoralThesis
Estudo comparado sobre gastos sociais e os programas de transferência de renda condicionada
Registro en:
SOUSA, Maria Luciana Bezerra. Estudo comparado sobre gastos sociais e os programas de transferência de renda condicionada. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Políticas) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.
Autor
SOUSA, Maria Luciana Bezerra
Institución
Resumen
Durante as décadas de 80 e início da década de 90 o contexto latino americano foi assolado por crises econômicas, políticas e sociais. Nesse contexto, os governos buscaram promover políticas que maximizassem suas chances de sobrevivência eleitoral ampliando seus gastos com políticas que atingissem mais de perto o bem-estar dos eleitores. A fim de atender as demandas em um contexto economicamente adverso e marcado por reformas, surgem os Programas de Transferência de Renda Condicionada que passam a fazer parte da agenda governamental de diferentes países, devido ao seu potencial em intervir nos dilemas vividos pela proteção social. Este trabalho busca compreender a relação entre gastos sociais e os programas de transferência de renda condicionada. Com base nos fundamentos teóricos relacionados à expansão dos gastos sociais e aos programas de transferência de renda condicionada, é testada a hipótese de que os governos expandem seus gastos sociais como estratégia de sobrevivência política. A análise da pesquisa foi desenvolvida por meio de Dados em Painel que foi realizada em duas etapas: uma para o contexto latino-americano e outra para o cenário global. Para o contexto latino-americano foi utilizado um painel de dados não balanceado, com efeito fixo, composto por 18 países da América Latina, para o período compreendido entre os anos 2000 á 2017. Para o contexto mundial foi usado um painel de da os não balanceado, com efeito fixo, composto por 172 países, para o período entre os anos de 1990 á 2015. A análise estatística sugere que os governos expandem seus gastos como estratégia de sobrevivência política; os resultados revelam que no contexto latino americano os programas de transferência de renda condicionada foram utilizados como instrumento, por meio do qual, os governos expandiram seus gastos sem fazer mudanças estruturais na proteção social. E dentre as possíveis variáveis capazes de interferir nesse processo, os dados evidenciam a competição política como um fator determinante que funciona como incentivo político para alterar o comportamento e as preferências dos governos em termos de seus papéis. FACEPE During the decade of 80 and the beginning of the decade of 90, the Latin American context was sated by economic, political and social crises. In this context, Governments sought to promote policies that maximized their chances of electoral survival by expanding their spending on policies that reached more closely the welfare of voters. In order to meet the demands in an economically adverse context and marked by reforms, the Conditional Income Transfer Programs emerge as part of the governmental agenda of different countries, due to their potential to intervene in dilemmas experienced by social protection. This work seeks to understand the relation between social spending and conditional income transfer programs. Based on the theoretical foundations related to the expansion of social spending and conditional income transfer programs, it is tested the hypothesis that governments expand their social spending as a strategy of political survival. The analysis of the research was developed through panel data, which was performed in two phases: one for the Latin American context and one for the global scenario. For the Latin American context, an unbalanced data panel was used, with fixed effect, consisting of 18 countries in Latin America, for the period between the years of 2000 and 2017. For the global context, an unbalanced data panel was used, with fixed effect, consisting of 172 countries, for the period between the years of 1990 and 2015. Statistical analyses suggest that governments expand their spending as a strategy of political survival; results reveal that, in the Latin American context, conditional income transfer programs were used as an instrument whereby Governments expanded their spending without making structural changes in social protection. And among the possible variables capable of interfering in this process, the data point the political competition as a determinant factor that acts as a political incentive to change the behavior and preferences of Governments in terms of their roles.