Esta tese tem por objetivo a análise dos elementos necessários para a construção de um modelo de avaliação da efetividade das políticas públicas em educação a distância no Brasil, situando o papel da Educação a Distância nas políticas de expansão do Ensino Superior no Brasil e identificando suas possíveis relações com a avaliação da qualidade em Educação a Distância. Para tanto se caracteriza por uma pesquisa qualitativa com apoio quantitativo, onde foram utilizados dois tipos de dados (dispositivos normativos legais e dados coletados na pesquisa de campo). Para a composição das dimensões e as variáveis de análise adotadas para o desenvolvimento do modelo de avaliação proposto, foi realizada uma extensa revisão de literatura sobre a área, através da qual foram identificados os indicares de avaliação utilizados para as diferentes dimensões de análise; sendo que, para as dimensões não contempladas pelos estudos pesquisados, os indicadores foram criados pela pesquisadora, com base em sua experiência com o sistema Universidade Aberta do Brasil. Foi estudada a Teoria do Programa como base metodológica para construção dos indicadores de avaliação a serem propostos, assim como a Teoria da Complexidade como base teórica para a compreensão dos fenômenos relacionados à complexidade de se avaliar a efetividade da Universidade Aberta do Brasil como política pública; aqui observada com um sistema complexo. Para a coleta de dados foram utilizados dois instrumentos diferentes (um questionário fechado e dois roteiros semiestruturados), contemplando os diferentes sujeitos participantes da pesquisa. Como resultados parciais foram obtidos uma análise crítica, tanto do Marco Regulatório da Educação a Distância, quanto da evolução histórica das discussões sobre a avaliação da qualidade. Já como resultado final foi apresentado um conjunto de indicadores de avaliação da Universidade Abertado Brasil como política pública, os quais poderão ser utilizados futuramente para a construção de um modelo e de instrumentos de avaliação.This thesis aims at analyzing the elements necessary for the construction of a model for evaluating the effectiveness of public policies in distance education in Brazil, placing the role of Distance Education in the policies for the expansion of Higher Education in Brazil and identifying their possible relations with the evaluation of quality in Distance Education. For this, it is characterized by a qualitative research with quantitative support, where two types of data were used (normative legal devices and data collected in field research). For the composition of the dimensions and the analysis variables adopted for the development of the proposed evaluation model, an extensive literature review was carried out on the area, through which the evaluation indicators used for the different dimensions of analysis were identified; being that, for the dimensions not contemplated by the researched studies, the indicators were created by the researcher, based on her experience with the Open University of Brazil system. The Program Theory was studied as a methodological basis for the construction of the evaluation indicators to be proposed, as well as the Complexity Theory as a theoretical basis for the understanding of the phenomena related to the complexity of evaluating the effectiveness of the Open University of Brazil as a public policy; here observed with a complex system. For data collection, two different instruments (one closed questionnaire and two semi-structured scripts) were used, contemplating the different subjects participating in the research. As partial results, a critical analysis of both the Regulatory Framework for Distance Education and the historical evolution of the discussions on quality evaluation were obtained. As a final result, a set of evaluation indicators of the Open University of Brazil was presented as public policy, which could be used in the future to build a model and evaluation tools.