masterThesis
Direitos culturais em discursos recomendatórios das Nações Unidas
Autor
MATOS, Fernanda Laís de
Institución
Resumen
O tema deste trabalho são os direitos culturais, no âmbito dos discursos das organizações internacionais de direitos humanos. Pretendeu-se, nesse escopo, investigar como os conceitos de direitos culturais têm sido construídos, nos discursos recomendatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente, no Conselho de Direitos Humanos (CDH), principal instância para os direitos humanos nessa organização internacional. O objeto de pesquisa, para tanto, foram as recomendações emitidas pelos chamados procedimentos especiais do CDH, no caso específico dos direitos culturais: a chamada Relatoria especial no campo dos direitos culturais. O que se identificou como problema de pesquisa, o que se desejou investigar, foi a forma como os discursos recomendatórios das Nações Unidas, a respeito dos direitos culturais, têm sido construído. As diferentes vozes, os variados planos e os diversos conflitos – ainda que não-aparentes ou subjacentes–, para tratar e desenvolver o tema dos direitos culturais nesses documentos, dessa maneira, fizeram parte do tema do trabalho. A motivação da pesquisa realizada, dessa forma, foi a oportunidade de ampliar estudos, a respeito da definição dos direitos culturais, no Brasil, e de oferecer, ainda que de maneira inicial, elementos para comparar o desenvolvimento desse campo epistemológico, normativo e político, com o que tem sido construído no plano internacional. Com fundamento nisso, definiu-se que o objetivo geral do trabalho: analisar como os conceitos de direitos culturais têm sido construído nos discursos recomendatórios para os direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Para realizar a finalidade mais ampla, aplicaram-se abordagem qualitativa; estudos explortório-descritivos; técnica de coleta de dados documental; e análise do discurso com fundamento na teoria da enunciação linguística, de Dominique Maingueneau (1997; 2004; 2010). Com base no pressuposto representacionista, revelou-se a problemática do gênero desse discurso institucional: para Maingueneau (2008c), os discursos pelos quais as normas pactuadas pelos Estados-Parte, nas respectivas organizações internacionais, são constituintes, porque definem as regras para a constituição do próprio discurso (autoconstituição) e para a relação com outros discursos (heteroconstituição). Diferentemente do discurso positivado em normas internacionais, os discursos mais comumente emanados pelas organizações internacionais – os relatórios – costumam ser confundidos com discursos constituintes. A despeito de os dois tipos de gênero do discurso serem institucionais, este seria simulacro daquele. Como resultado, criticaram-se eventuais lacunas e contradições no discurso da ONU para o tema, emitidos nos procedimentos especiais de promoção e proteção dos direitos humanos. The theme of this work is cultural rights, within the framework of the discourses of international human rights organizations. In this scope, it was intended to investigate how the concepts of cultural rights have been constructed within the discourses of the United Nations (UN) recommendation discourse, more specifically, in the Human Rights Council (HRC), the main human rights body in this international organization. The object of this research therefore was the recommendations issued by the so-called Special Procedures of the CHR, in the specific case of cultural rights: Special Rapporteur in the field of cultural rights. What has been identified as a research problem, what it was wished to investigate, was the way the United Nations' recommended discourses, regarding cultural rights, have been constructed. The different voices, varying plans, and the various conflicts-albeit non-apparent or underlying-to address and develop the subject of cultural rights in these documents were thus part of the theme of the work. The motivation of this research was the opportunity to expand studies on the definition of cultural rights in Brazil and to offer, even if initially, elements to compare the development of this epistemological, normative and political field, with what has been built at the international level. On this basis, the general objective of the work was defined: to analyze how the concept of cultural rights has been constructed in the discourse discourse for the human rights of the United Nations. To achieve the broader purpose, a qualitative approach was applied; exploratory-descriptive studies; document collection technique; and discourse analysis based on Dominique Maingueneau's theory of linguistic enunciation (1997, 2004, 2010). On the basis of the representational presupposition, the theme of the genre of this institutional discourse was revealed: for Maingueneau (2008c), the discourses by which the norms agreed by the Member States in the respective international organizations are constituent, because they define the rules for the constitution of the own discourse (self-constitution) and for the relation with other discourses (heteroconstitution). Unlike the positive discourse in international norms, the discourses most commonly emanated by international organizations - the reports - are often confused with constituent discourses. Although the two types of discourse genre are institutional, the first ones would be a simulacrum of the latter. As a result, shortcomings and contradictions in the UN discourse on the subject, issued in special procedures for the promotion and protection of human rights, have been criticized.