| dc.contributor | Barbosa, Maria Lúcia | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3254941661346222 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7854532186653517 | |
| dc.creator | Menezes, Juliane Maria de | |
| dc.date | 2020-04-13T17:47:48Z | |
| dc.date | 2020-04-13T17:47:48Z | |
| dc.date | 2019-12-01 | |
| dc.date | 2020-04-09 | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-06T16:37:34Z | |
| dc.date.available | 2022-10-06T16:37:34Z | |
| dc.identifier | MENEZES, Juliane Maria de; BARBOSA, Maria Lúcia (Orient.). Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma análise da Lei Orgânica de Comunicação do Equador. 2019. 84 f. TCC(graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2019. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37128 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3983773 | |
| dc.description | Ainda um tabu no Brasil, a criação de leis que regulam os veículos de comunicação
existem em boa parte dos países do mundo. Para desmistificar o tema e perceber
como funciona essa regulação, o presente trabalho demonstra do que se trata a
regulação da mídia, como ela está regulada na Constituição Brasileira, para tratar
brevemente de exemplos de países onde a mídia é regulada de diferentes formas,
para então debruçar-se sobre o caso do Equador, país vizinho ao Brasil e que
regulou a mídia no ano de 2013, após muitas polêmicas. A lei regulamentadora,
denominada Lei Orgânica de Comunicação, é alvo de muitas críticas e elogios,
sendo o objetivo deste trabalho mostrá-la tal como ela é, destrinchando-a para que
seja compreendida em seus aspectos positivos e negativos, bem como seus pontos
de maior polêmica. | |
| dc.format | 84 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Regulação da mídia | |
| dc.subject | Comunicação | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Equador | |
| dc.subject | Liberdade de expressão | |
| dc.subject | ::Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.title | Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma análise da Lei Orgânica de Comunicação do Equador | |
| dc.type | bachelorThesis | |
