| dc.contributor | Farias, Alexandre Ronaldo da Maia de | |
| dc.contributor | NÃO LOCALIZADO | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5645512879561497 | |
| dc.creator | Reis, Crislayne Mirelly Bezerra | |
| dc.date | 2020-02-06T17:57:59Z | |
| dc.date | 2020-02-06T17:57:59Z | |
| dc.date | 2019-05-09 | |
| dc.date | 2020-02-06 | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-06T16:02:28Z | |
| dc.date.available | 2022-10-06T16:02:28Z | |
| dc.identifier | REIS, Crislayne Mirelly Bezerra; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de (Orient.). Crise de representação na sociedade brasileira em pleno Século XXI e os Direitos Fundamentais: as constantes tentativas de exclusão das minorias por parte de um governo cada vez mais fundamentalista. 2019. 33 f. TCC (graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2019 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36399 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3981632 | |
| dc.description | O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar
uma
análise do atual panorama político da sociedade brasileira, cada vez mais próximo
de um Estado Teocrático, e o quanto isso vem violando algumas máximas
Constitucionais, tais como a da laicidade do Estado e a da sua configuração como
sendo democrático de direito, além de impactar juridicamente no âmbito dos direitos
fundamentais, notadamente, de alguns segmentos sociais, caracteri zados como
minorias, gerando uma crise de representação.
Ademais, é apontado que os três poderes, executivo, legislativo e
judiciário, são intimamente ligados pelo sistema de freios e contrapesos, conforme
lecionou Charles Montesquieu, de forma que o modo de execução de um deles
interfere sobremaneira nos outros. Assim, em um Estado Democrático de Direito, o
sistema jurídico costuma ser autônomo em relação às influências do seu entorno,
sendo, portanto, ideal, ou autopoietico; ao passo em que o sistema que recebe todas
essas influências, sem a autonomia de restringi las, está mais próximo de um
modelo alopoiético, presente nas sociedades mais distantes da democracia.
Portanto, o presente trabalho irá abordar também o quanto a democracia e a
autonomia do sis tema jurídico brasileiro podem estar ameaçados em pleno Século
XXI. | |
| dc.format | 33 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito constitucional | |
| dc.subject | Governo representativo e representação | |
| dc.subject | Minorias | |
| dc.subject | Estado Democrático de Direito | |
| dc.subject | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.title | Crise de representação na sociedade brasileira em pleno Século XXI e os Direitos Fundamentais: as constantes tentativas de exclusão das minorias por parte de um governo cada vez mais fundamentalista. | |
| dc.type | bachelorThesis | |
