masterThesis
A proteção do patrimônio cultural ferroviário no Brasil entre 2000 e 2015: do tombamento à inscrição, um caminho de distanciamento das especificidades do objeto a preservar
Autor
ANJOS, Claudiana Cruz dos
Institución
Resumen
Esta dissertação se propõe a analisar e compreender o processo de proteção do patrimônio cultural ferroviário em âmbito federal, a partir da primeira década dos anos 2000, quando passou a contar com dois instrumentos legais para a preservação de seus bens materiais: o tombamento, criado pelo Decreto-Lei nº 25/1937, ainda na década de 1930, somado, em 2010, à Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, criada através da Portaria nº 407/10, em resposta à Lei nº 11.483/2007, a qual extinguiu a Rede Ferroviária Federal S.A. e estabeleceu novos parâmetros para a atuação do Iphan com vistas à preservação da memória ferroviária. A abordagem da pesquisa parte de uma perspectiva teórica voltada à compreensão desse objeto por suas especificidades e lógica funcional, e escolhe como fontes os documentos que subsidiaram a proteção desse patrimônio após a supracitada lei, para entender o porquê de essa perspectiva teórica não encontrar plenamente ancoragem na prática de proteção desse patrimônio. Entende-se que a observação do processo de patrimonialização desses bens e a relação estabelecida entre os instrumentos legais acima referidos para o alcance da proteção desejada permitem oferecer um panorama das motivações, desafios e posturas institucionais e lançar um outro olhar para esse patrimônio e sua preservação. CAPES This dissertation proposes to analyze and understand the process of protection of railway cultural heritage at the federal level from the first decade of the 2000s, when it came to have two legal instruments for the preservation of its material assets: created by Decree-Law nº 25/1937 still in the 1930s, added in 2010 to the List of Cultural Heritage of Railways, created through Ordinance nº. 407/10, in response to Law nº 11483/2007, which extinguished the Railroad Network Federal SA and established new parameters for Iphan's work with a view to preserving railway memory. The research approach starts from a theoretical perspective aimed at understanding this object by its specificities and functional logic, and chooses, as sources, the documents that subsidized the protection of this patrimony after the aforementioned law to understand the reason of this theoretical perspective not to find fully anchorage in the practice of protecting this patrimony. It is understood that the observation of the patrimonialisation process of these assets and the relationship established between the above legal instruments to achieve the desired protection allows to offer an overview of the motivations, challenges and institutional positions and to take another look at this patrimony and its preservation.