With the growing popularization of gastronomy and the appreciation of cuisine, caused by the mass creation of entertainment programs focused on cooking, foods that have become a trend, and renowned chefs increasingly betting on creativity and innovation in their dishes, the question arises of whether a authorial culinary production could be considered a work subject to copyright protection. Thus, this work aims to investigate this possibility, as well as to verify an element of originality in gastronomic productions, equating them with artistic works, and finally, the safeguarding of the intellectual property of these productions. Therefore, we seek to investigate the limits for the definition of a gastronomic production as an original work, due to the growing appreciation of Brazilian gastronomy, providing legal certainty for Chefs whose life's work often resides in the creation of a recipe or culinary method. specific. Thus, with a focus on Law N° 9.610/98, we debate the social relevance of the protection of intellectual property by the Copyright Law, as well as, we talk about the theories that seek to define the concept of art, and how this relates to the gastronomy. In addition, we briefly seek to explain how the protection of the intellectual property of gastronomic productions is given by the copyright law in the United States of America, for a better international understanding of the subject. For this analysis, we used the deductive method, consulting the legislation, and bibliographic review of doctrines on the subject under analysis. Finally, it is considered the need for safeguarding by the national legal system of gastronomic productions that present the necessary requirements for a work to be protected by Copyright, and in this way, recognize and gratify gastronomy professionals for their creations.Com a crescente popularização e valorização da gastronomia, causada pela criação em massa de programas de entretenimento voltados à culinária, comidas que viram tendência, e chefs renomados apostando cada vez mais na criatividade e inovação em seus pratos, surge a indagação de se uma produção culinária autoral poderia ser considerada uma obra passível de proteção pelo Direito Autoral. Assim, este trabalho visa investigar essa possibilidade, bem como a verificação de um elemento de originalidade em produções gastronômicas, equiparando-as a obras artísticas e, enfim, a salvaguarda da propriedade intelectual dessas produções. Sendo assim, busca-se investigar os limites para a definição de uma produção gastronômica como obra original, em virtude da crescente valorização da gastronomia do Brasil, proporcionando segurança jurídica para Chefs cujo trabalho de vida muitas vezes reside na criação de uma receita ou método culinário específico. Assim, com um enfoque na Lei N° 9.610/98, debatemos a relevância social da proteção de propriedade intelectual pela Lei de Direitos Autorais, bem como, versamos sobre as teorias que procuram definir o conceito de arte e como isso se relaciona com a gastronomia. Ademais, buscamos brevemente explicitar como é dada a proteção à propriedade intelectual de produções gastronômicas pela lei de copyright nos Estados Unidos da América, para uma melhor percepção entendimento internacional sobre o tema. Para esta análise, utilizamos do método dedutivo, com consulta a legislação e revisão bibliográfica das doutrinas sobre a temática em análise. Por fim, considera-se a necessidade de salvaguarda pelo ordenamento jurídico pátrio das produções gastronômicas que apresentem os requisitos necessários para uma que uma obra seja protegida pelo Direito Autoral e, dessa forma, reconhecer e gratificar os profissionais da gastronomia por suas criações.