A inclusão produtiva do plano Brasil sem miséria: análise dos aspectos sociais, econômicos e ambientais no território do Mato Grande/RN

Abstract

Considerada um fenômeno de inúmeras características e de complexa resolução, a pobreza tem feito com que inúmeros indivíduos conviva em condições inadequadas, necessitando de serviços básicos como saúde, educação, saneamento ambiental, ou seja, a pobreza os priva de direitos essenciais, onde sua oferta é um dever do poder público, cabendo a sociedade o poder de reivindicação. No Brasil, os índices de pobreza ainda são altos e preocupantes, a desigualdade na distribuição de renda é discrepante, e como medidas de enfrentamento a situação de pobreza, as ações dos governos encaminham para formulações de políticas públicas que proporcionem a autonomia econômica dos indivíduos, apostando principalmente em programas de transferência de renda. Assim, em 02 de junho de 2011 por meio do Decreto nº 7.492, criou-se o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) com o objetivo desafiador de superar a extrema pobreza até o final de 2014. Dessa forma, o PBSM passa a atuar no Território do Mato Grande/RN, cuja realidade de pobreza, principalmente no meio rural, é tangível e carente de alternativas de resolução. Logo, a pesquisa objetiva identificar, a partir da percepção dos beneficiários do PBSM no Território do Mato Grande se realmente houve mudança nas vidas dessas pessoas, especialmente no que se refere ao eixo de Inclusão Produtiva, analisando assim, sua direta intervenção nas dimensões social, econômica e ambiental. Para isso, foram realizadas 38 entrevistas com as famílias beneficiárias do PBSM das comunidades de Serrote de São Bento/João Câmara, Baixos de São Miguel/Poço Branco e Ingá/Taipu, primeiramente para o reconhecimento do perfil socioeconômico dessas famílias, por fim, para uma análise etnográfica da percepção que os mesmo têm a respeito das ações do PBSM, sendo assim um mecanismo de avaliação do referido Plano, visto que são impressões de indivíduos que vivenciaram cada uma das ações. Dentre os resultados, observou-se que as famílias beneficiárias do PBSM atendem a grande parte dos requisitos para inserção nessa política pública, são famílias com baixos níveis de renda e escolaridade, precário acesso aos serviços de saúde e educação, e no tocante a Inclusão Produtiva pode-se então dizer que o recebimento do fomento e inicial investimento numa atividade produtiva, atingiu o objetivo de amenizar a pobreza, porém esses mesmos beneficiários deixaram claro em seus depoimentos que essas ações foram apenas paleativas. Portanto, as políticas públicas de enfrentamento à situação de pobreza existem, mas é necessário ampliá-las, assim como é necessário que os beneficiários empoderem-se, dessa forma serão indivíduos cientes de suas atitudes em prol da manutenção de seus direitos.