Análises da eficácia da execução orçamentária dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (2016-2020)

Analysis of the effectiveness of budget execution of Brazilian States and the Federal District (2016-2020)

dc.contributorSilva, Maurício Corrêa da
dc.contributorhttp://orcid.org/0000-0003-2036-5237
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2025269507395993
dc.contributorSilva, Maurício Corrêa da
dc.contributorhttp://orcid.org/0000-0003-2036-5237
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2025269507395993
dc.contributorOliveira, Edmilson Jovino de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1761213286661136
dc.contributorVieira, Luís Manuel Esteves da Rocha
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6524384879855273
dc.creatorQueiroz, Felipe Medeiros de
dc.date2021-09-15T19:26:00Z
dc.date2021-09-10
dc.identifierQUEIROZ, Felipe Medeiros de. Análises da eficácia da execução orçamentária dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (2016-2020). 2021. 48f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) - Departamento de Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
dc.identifierhttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33671
dc.descriptionThe public budget is considered one of the main pillars for the progress of the State's activities, as it establishes the public policies that will be implemented by the government administration, in order to bring well-being to the population and address their collective needs. The evaluation of public policies is carried out using some criteria, such as efficiency, effectiveness and effectiveness. Budget effectiveness reflects the degree to which the goals and targets set were actually achieved in a specific period. This investigation aims to analyze the level of effectiveness of budget execution in the Brazilian States and the Federal District, in the period from 2016 to 2020. To achieve the objective, the data for this investigation were extracted from the Budget Execution Reports (RREO), released by the Secretaria do Tesouro Nacional (STN). The results revealed that the level of effectiveness of the budget revenue of the Brazilian States and the DF was higher than 89% in all years, reaching 96% of effectiveness in 2020. The effectiveness of budget spending evolved between 2016 and 2019, going from 82% to 85%, but returned to initial levels in 2020. The effectiveness of financial resources, on the other hand, increased from 87% in 2016 to 90% in 2017, but suffered a constant decline in subsequent years, showing in 2020 an efficiency rate of 83%. Effectiveness in budget management has shown a constant increase, going from 94% effectiveness in 2017 - a level that presents a budget deficit - to an effectiveness above 1 in 2020, showing a surplus. The research contributes to Brazilian society as a whole, through the presentation of the data found in a treated and analyzed way, thus promoting greater transparency on the subject and encouraging society to monitor and demand results in the budget management of its states.
dc.descriptionO orçamento público é considerado um dos pilares principais para o andamento das atividades do Estado, pois estabelece as políticas públicas que serão implementadas pela administração governamental, a fim de trazer bem-estar à população e sanar suas necessidades coletivas. A avaliação das políticas públicas é realizada através de alguns critérios, tais como a eficiência, eficácia e efetividade. A eficácia orçamentária traduz o grau em que os objetivos e metas traçados foram de fato alcançados em um período específico. Esta investigação tem o objetivo de analisar o nível de eficácia da execução orçamentária dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, no período de 2016 a 2020. Para atingir o objetivo, os dados desta investigação foram extraídos dos Relatórios de Execução Orçamentária (RREO), divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que o nível de eficácia da receita orçamentária dos Estados Brasileiros e do DF foi superior a 89% em todos os anos, chegando a 96% de eficácia em 2020. A eficácia da despesa orçamentária evoluiu entre os anos de 2016 e 2019, saindo de 82% para 85%, porém voltou a patamares iniciais em 2020. A eficácia dos recursos financeiros, por outro lado, possuiu um avanço de 87% em 2016 para 90% em 2017, mas sofreu uma constante queda nos anos posteriores, apresentando em 2020 um índice de 83% de eficácia. A eficácia no gerenciamento orçamentário apresentou um constante aumento, saindo de 94% de eficácia no ano de 2017 - patamar que apresenta déficit orçamentário -, para uma eficácia acima de 1 em 2020, demonstrando um superávit. A pesquisa contribui para a sociedade brasileira como um todo, através da apresentação dos dados encontrados de forma tratada e analisada, promovendo assim uma maior transparência acerca do assunto e instigando a sociedade a acompanhar e cobrar resultados na gestão orçamentária dos seus Estados.
dc.description2021-09-14
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherUFRN
dc.publisherCiências Contábeis
dc.publisherDepartamento de Ciências Contábeis
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rightsLOCKSS system has permission to collect, preserve, and serve this Archival Unit
dc.subjectEficácia da execução orçamentária
dc.subjectOrçamento público
dc.subjectEstados Brasileiros
dc.subjectDistrito Federal
dc.subjectBudget execution effectiveness
dc.subjectPublic budget
dc.subjectBrazilian states
dc.subjectFederal District
dc.titleAnálises da eficácia da execução orçamentária dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (2016-2020)
dc.titleAnalysis of the effectiveness of budget execution of Brazilian States and the Federal District (2016-2020)
dc.typebachelorThesis


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