Guerra Justa e desterritorialização: os índios e as novas configurações espaciais na Capitania do Rio Grande (c. 1680-1720)

Abstract

Este trabalho se propõe a analisar a trajetória de utilização do aparato jurídico da Guerra Justa enquanto um meio que catalisou o processo de desterritorialização da Capitania do Rio Grande, em especial a área do Açu, nas décadas finais do século XVII e iniciais do século XVIII. Ao partir dos debates jurídicos e teológicos desde o século XV, pretende-se observar os desdobramentos dessas discussões na realidade prática dos colonizadores ao se defrontarem com grupos indígenas diversos, aos quais se propõe um processo de desnaturalização. Aqui, objetiva-se refletir historicamente de maneira mais específica sobre as discussões que tratam das guerras justas no Açu, atentando para essa parte da Guerra dos Bárbaros de modo que privilegie uma perspectiva voltada, apesar da restrição representada pelo caráter burocrático das fontes, para o protagonismo indígena. Desse modo, pode-se perceber a instrumentalização desse artificio jurídico não apenas na legislação indigenista, como também nas ações de autoridades e moradores que, amparados pelo argumento da guerra justa, puderam intensificar o alastramento de fronteiras institucionais e novas territorializações na América Portuguesa. Através da análise dos discursos produzidos pelas instituições e autoridades coloniais, como a Junta das Missões de Pernambuco, e o cruzamento de outras fontes, pôde-se perceber a proporção da incidência da justiça sobre as guerras contra os índios, entre 1680 e 1720 aproximadamente, no sertão do Açu, período compreendido como a Guerra dos Bárbaros. Os índios daquela espacialidade, portanto, tiveram de se reorganizar enquanto grupos, num novo contexto histórico expansionista e em novos espaços, haja vista as apropriações que tinham de seus territórios e as tentativas de desnaturalização.