doctoralThesis
Mortalidade de crianças no Brasil e no Rio Grande do Norte e as políticas públicas
Registro en:
MARINHO, Cristiane da Silva Ramos. Mortalidade de crianças no Brasil e no Rio Grande do Norte e as políticas públicas. 2021. 110f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
Autor
Marinho, Cristiane da Silva Ramos
Resumen
The mortality of children in Brazil showed a reduction considered in the last years, however, it
remains high when compared to developed countries such as Japan, requiring the need to
maintain and/or institute interventional measures to control these indices. Added to this, this
reduction occurred unevenly between the different regions and Brazilian states, due to the great
and important national differences. A macro-regional analysis revealing the Northeast region
of Brazil as the one that most reduced under-five child mortality. The state of Rio Grande do
Norte reached a reduction of more than 80% in child and the under-five mortality rate in the
last four decades. The monitoring of child and the under-five mortality rates provides
opportunities for the development of preventive strategies aimed at reducing the risk of death
through public policies related to children's health. This thesis aims to analyze child and underfive mortality in Brazil and Rio Grande do Norte, their associated factors and the intervening
public policies. Three studies were developed: 1) literature review study about the trajectory of
public health and social policies for children in Brazil, from 1973 to 2015. The different
strategies, programs and public health and social policies developed over the years were
essential to achieve reductions in child and under-five mortality rates in Brazil. In this sense,
the National Immunization Program and the creation and institution of the Unified Health
System deserve to be highlighted; 2) ecological study using secondary data for Brazil according
to Intermediate Urban Linkage Regions from 2001 to 2017. Low income (extreme poverty) in
the children’s families and absence of maternal schooling were the variables most closely
correlated with underfive mortality rate (r = 0.649, p < 0.001 and r = 0.640, p < 0.001,
respectively); 3) a time-series ecological study for 1979 and 2019 was conducted with Rio
Grande do Norte as the unit of analysis. The study showed a significant reduce trend between
the years 1979 and 2005, APC = -6.13; 95% CI: -6.8; -5.5, for the infant mortality rate, and
APC = -5.87; 95% CI: -6.6; -5.1, for the children mortality rate of aged 1 to 4 years. As for the
basic causes of death, the complications of pregnancy, childbirth, puerperium / conditions
originating in the perinatal period and external causes showed an increasing behavior in the
proportionality of infant and children deaths from 01 to 04 years, respectively, over the period
studied. Child and under-five mortality rates is directly influenced by public health and social
policies, with a stronger impact on the integrated presence of these types of policies, however,
being able to change its pattern even in the face of fragmented and / or isolated. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A mortalidade e crianças no Brasil apresentou redução considerada nos últimos anos, no
entanto, continua elevada quando comparada a países desenvolvidos como o Japão, requerendo
a necessidade de manutenção e/ou instituição de medidas interventivas de controle desses
índices. Acrescido a isso, essa redução ocorreu de forma desigual entre as diferentes regiões e
estados brasileiros devido às grandes e importantes diferenças nacionais. Uma análise
macrorregional revela a região do Nordeste do Brasil como a que mais reduziu a mortalidade
na de crianças menores de 5 anos. O estado do Rio Grande do Norte apresentou uma redução
de mais de 80% nas taxas de mortalidade infantil e na infância nas últimas quatro décadas.
Enfatiza-se que o acompanhamento dessas taxas oportuniza o desenvolvimento de estratégias
preventivas direcionadas à redução do risco de morte por meio de políticas públicas
relacionadas à saúde das crianças. A presente tese tem como objetivo analisar as taxas de
mortalidade infantil e na infância no Brasil e no Rio Grande do Norte, seus fatores associados
e as políticas públicas intervenientes. Foram desenvolvidos três estudos: 1) estudo de revisão
narrativa da literatura acerca da trajetória das políticas públicas de saúde e de âmbito social à
criança no Brasil, 1973 até 2015. As diversas estratégias, programas e políticas públicas de
saúde e de âmbito social desenvolvidas ao longo dos anos foram essenciais para o alcance das
reduções nas taxas de mortalidade infantil e na infância no Brasil. Nesse sentido, merecem
destaque o Programa Nacional de Imunização e a criação e instituição do Sistema Único de
Saúde; 2) estudo ecológico com uso de dados secundários objetivando analisar a tendência das
taxas de mortalidade na infância no Brasil no período de 2001 a 2017 e a correlação com os
indicadores assistenciais, socioeconômicos e sanitários das regiões brasileiras que contribuíram
para o país atingir os ODM. A baixa renda (extrema pobreza) das famílias e a ausência de
escolaridade feminina foram as variáveis que mais se correlacionaram com a taxa da
mortalidade na infância (r=0,649, p<0,001 e r=0,640, p<0,001, respectivamente); 3) estudo
ecológico de série temporal cujo objetivo foi analisar a tendência das taxas de mortalidade
infantil e de crianças de 01 a 04 anos no Rio Grande do Norte e as principais causas básicas de
óbito nesses grupos de crianças, no período de 1979 a 2019. Constatou-se uma maior inflexão
estatisticamente significativa entre 1979 e 2005 (APC = -6,13; IC95%: -6.8 a -5.5) para a TMI
e entre 1979 e 2012 (APC =-5.78; IC95%: -6.3 a -5.3) para a taxa de mortalidade de crianças
de 01 a 04 anos. Quanto às causas básicas de óbito, as Complicações da Gravidez, Parto,
Puerpério/Afecções originárias no Período Perinatal e as Causas Externas apresentaram
comportamento crescente na proporcionalidade dos óbitos infantil e de crianças de 01 a 04 anos, respectivamente, ao longo do período estudado. A mortalidade infantil e na infância sofre
influência direta das políticas públicas de saúde e de âmbito social repercutindo de forma mais
intensa quando as duas áreas atuam de forma integradas, porém ainda modificando os padrões
de mortalidade nas situações em que as ações ocorreram de forma fragmentadas, porém com as
duas áreas atuando simultaneamente no tempo. 2022-08-26