O papel dos comitês de bacias de Santa Catarina no sistema nacional e estadual de gerenciamento de recursos hídricos

Abstract

Os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrograticas têm sido objeto de uma série de estudos de caso, que apresentam as particularidades da formação, representação e atuação destes Comitês sem situá-Ios em um contexto maior. Neste trabalho procura-se mostrar uma visão geral da importância dada aos problemas ambientais a partir das últimas décadas do século XX, e, em especial, a importância assumida pelas questões de manejo, recuperação e conservação dos recursos hídricos no Brasil. São apresentados de modo detalhado o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, de 1997, e de Santa Catarina, de 1994, a fim de mostrar o papel dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas nestes Sistemas. Tratando de modo mais específico, foram apresentadas as potencialidades e as dificuldades da atuação e o trabalho dos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas no Estado de Santa Catarina, dentro da metodologia do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos que as idealizou. Por fim, são apontadas as contribuições que a Geografia pode dar ao processo de gestão de recursos hídricos no Brasil.

The Committees of Hydrographic Basins Management have been object of many case studies, witch show the particularities of formation, representation and actuation of these Committees, without pointing out them in a bigger context. In this work the aim is to display a general view of the importance concerning to the enviromental questions from the last decades of the XX century and, specially, the value assumed by the hydrical resources' management, recovering and conservation issues in Brazil. It's detailed Brazil's (1997) and Santa Catarina's (1994) Hydric Resource Management Systems, intending to reveal the role of the committees of hydrographic basins in those Systems. More specifically, have been presented potentialities and difficulties in the actuation and the work of the 16 Committees of Management of Hydrographic Basins in the State of Santa Catarina, within the methodology of the Hydric Resources Management System that idealized them. To conclude, have been pointed out the contributions with which Geography can suply the process of hydrical resources management in Brazil.