GRATUIDADE DA JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA: A PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NA JUSTIÇA TOCANTINENSE

dc.creatorTeixeira Júnior, Hilton Manoel
dc.date2022-05-30
dc.date.accessioned2022-10-04T23:47:54Z
dc.date.available2022-10-04T23:47:54Z
dc.identifierhttps://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/116284
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3875689
dc.descriptionO presente artigo busca identificar, por meio de pesquisa aplicada de natureza exploratória, quais os critérios adotados/elementos de prova admitidos pela justiça do Estado do Tocantins, a partir de decisões disponíveis em repertório público, para conceder ou não a gratuidade de justiça em favor de pessoas jurídicas, assim como, a partir destes, ofertar rol mínimo à apresentação em juízo, em prol de se evitar dilações desnecessárias, a exemplo de emendas ou mesmo o próprio indeferimento do pedido.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherRes Severa Verum Gaudiumpt-BR
dc.relationhttps://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/116284/85047
dc.rightsCopyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudiumpt-BR
dc.sourceRes Severa Verum Gaudium; v. 6 n. 2 (2022): Res Severa Verum Gaudiumpt-BR
dc.source2176-3755
dc.subjectGratuidade de Justiça. Pessoa Jurídica. Acesso à Justiça. Prova da Insuficiência de Recursos. Justiça Tocantinense.pt-BR
dc.titleGRATUIDADE DA JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA: A PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NA JUSTIÇA TOCANTINENSEpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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