| dc.creator | Schroder, Eduarda Cristina | |
| dc.date | 2020-04-07 | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-04T23:47:14Z | |
| dc.date.available | 2022-10-04T23:47:14Z | |
| dc.identifier | https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/95677 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3875635 | |
| dc.description | A nova Lei de Concorrência, vigente desde 2012, tornou mandatória a submissão de atos de concentração à análise prévia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de acordo com critérios de faturamento. Entretanto, o advento de inovações tecnológicas, sejam produtos ou serviços com características disruptivas, acarretam na alteração dos padrões de funcionamento do mercado, e, consequentemente, engendram empecilhos à atividade regulatória estatal. Diante desse cenário, este trabalho traz um panorama geral da história do Direito Concorrencial em nível global até o sistema atualmente adotado no Brasil, a fim de identificar os desafios e a respectiva atuação das autoridades antitruste. Por fim, conclui-se que, haja vista os estudos na área ainda serem embrionários, a preservação do mercado competitivo e favorável ao desenvolvimento de empresas inovadoras depende de análise caso-a-caso. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Res Severa Verum Gaudium | pt-BR |
| dc.relation | https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/95677/56614 | |
| dc.rights | Copyright (c) 2020 Res Severa Verum Gaudium | pt-BR |
| dc.source | Res Severa Verum Gaudium; v. 4 n. 2 (2019): V. 4, n. 2 - RSVG | pt-BR |
| dc.source | 2176-3755 | |
| dc.subject | Antitruste. Atos de concentração. Tecnologias disruptivas. Critérios de notificação. | pt-BR |
| dc.title | ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DIGITAL: Como estimular a inovação sem prejudicar a concorrência | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
