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Public-private partnership in early childhood education in São Paulo: the real reasons of this political choice
As creches conveniadas em São Paulo: quais os reais motivos dessa opção política
Autor
Nascimento, Ana Paula Santiago do
Silva, Cleber Nelson de Oliveira
Resumen
This article discusses the public-private partnership as a policy for supplying the need for childcare in São Paulo city. According to the Municipal Department of Education and Educational Census data, among the 281.798 children between 0 and 3 years old enrolled in early childhood education institutions in 2014 163.777 of them attended to a public-private institution. Through the analysis of documents that firms these public-private partnerships, municipal government gazette publications and teachers’ payment was possible to identify the cost difference between public and public-private early childhood education. In doing so it was possible to conclude that this policy of partnership between public and private sectors is the first option for babies and young children care and the cost is one of the main reasons for that. O presente artigo trata da política de convênios para o atendimento da demanda da educação infantil no município de São Paulo. Segundo dados da própria Secretaria de Educação, de acordo com o Censo Escolar de 2014, a cidade possuía 281.798 crianças matriculadas em creches, sendo 163.777 em instituições privadas conveniadas com a prefeitura para esse fim. Através de análise de documentos da prefeitura para a celebração de convênios, publicações no Diário Oficial sobre o assunto e coleta de dados das remunerações dos docentes (obtida através da folha de pagamento dos servidores) é possível perceber a diferença de custo para a administração pública do atendimento direto e do indireto. Pode-se concluir que essa política de conveniamento vem sendo utilizada como a primeira opção para atendimento, sendo o custo deste um dos principais motivos dessa escolha.