O financiamento da educação a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR) em municípios paraenses: regime de colaboração?

dc.creatorGutierres, Dalva Valente
dc.creatorRolim, Rosana Gemaque
dc.date2016-06-23
dc.date.accessioned2022-10-04T23:29:15Z
dc.date.available2022-10-04T23:29:15Z
dc.identifierhttps://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/62667
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3873734
dc.descriptionO artigo trata do financiamento da educação no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR) nos municípios de Altamira, Barcarena, Belém, Cametá e Castanhal, de 2010 a 2014, na perspectiva de dimensionar a responsabilidade dos entes federativos na efetivação do regime de colaboração. Como procedimento metodológico, utilizou-se a pesquisa documental e os dados financeiros do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e do Portal do FNDE. As conclusões indicam que os recursos oriundos do PAR representam em média 2,5% das despesas com a função educação. Nesse aspecto, o regime de colaboração propagado se coaduna com a lógica que considera demandarem apenas planejamento e gestão os problemas relativos à qualidade da educação, mantendo-se as assimetrias na capacidade de provimento das políticas educacionais.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educaçãopt-BR
dc.relationhttps://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/62667/37764
dc.rightsCopyright (c) 2016 Revista Brasileira de Política e Administração da Educaçãopt-BR
dc.sourceREVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO; Vol. 32 No. 1 (2016): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação; 151-169en-US
dc.sourceRevista Brasileira de Política e Administração da Educação; v. 32 n. 1 (2016): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação; 151-169pt-BR
dc.source2447-4193
dc.source1678-166X
dc.subjectFinanciamento da educaçãopt-BR
dc.subjectPlano de Ações Articuladaspt-BR
dc.subjectregime de colaboraçãopt-BR
dc.subjectrelações federativas.pt-BR
dc.titleO financiamento da educação a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR) em municípios paraenses: regime de colaboração?pt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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