dc.creator | Tadiello Passarela, Victória Antônia | |
dc.creator | Herédia, Vania Beatriz Merlotti | |
dc.date | 2021-04-09 | |
dc.date.accessioned | 2022-10-04T22:33:00Z | |
dc.date.available | 2022-10-04T22:33:00Z | |
dc.identifier | https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/108366 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3870633 | |
dc.description | O estudo tem como objetivo observar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na vida dos migrantes e solicitantes de refúgio e analisar a política migratória e o compromisso que o Brasil tem de proteger refugiados dos cenários caóticos dos quais se retiram. O estudo é de natureza exploratória; utiliza a pesquisa documental e bibliográfica para sustentar a análise. Como fontes, faz uso da legislação vigente, das Portarias Interministeriais editadas em 2020 e de dados disponibilizados pelo CONARE (Comitê Nacional para o Refugiados) e pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). Como resultados preliminares, constata-se uma série de dificuldades que os migrantes e refugiados enfrentam, entre elas a demora do processamento do “Protocolo de Refúgio”, as restrições das novas diretrizes interministeriais que contrariam o princípio do non-refoulement (não-devolução) e a instauração de uma globalização da indiferença em face dos migrantes/refugiados, que lhes relega a um estado de vulnerabilidade, insegurança e incerteza. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Revista Aedos | pt-BR |
dc.relation | https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/108366/61252 | |
dc.rights | Copyright (c) 2021 Revista Aedos | pt-BR |
dc.source | Revista Aedos; v. 12 n. 27 (2021): Migrações: identidades, culturas e trajetórias; 29-50 | pt-BR |
dc.source | 1984-5634 | |
dc.subject | Protocolo de Refúgio | pt-BR |
dc.subject | Princípio do Non-Refoulement | pt-BR |
dc.subject | Pandemia Coronavírus. | pt-BR |
dc.title | Migrações recentes: o descaso do processamento do protocolo de refúgio e a ruptura com o princípio do non-refoulement | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |