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THE IMPACT OF PARTIAL REVERSAL OF PAYROLL EXEMPTION
O IMPACTO DA REVERSÃO PARCIAL DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
Autor
Vasconcelos, Pedro Gomes
Paes, Nelson Leitão
Resumen
In 2015, with the worsening of Brazilian fiscal crisis, Law No. 13.161 was enacted,which reversed in part the exemption of payroll taxes, increasing and creating new ratesfor the social security contribution on gross revenue. Estimates suggest that there was areduction of R$ 5.4 billion in tax breaks involved. This article studied the impact of thisreversal, even partially, in the payroll tax exemption. A neoclassical model of generalequilibrium with closed economy and two intermediate firms was built to study thisimpact. The results suggest that the macroeconomic effects will be negative, but small. Inthe sectorial analysis, the firms that were originally benefited by payroll tax exemption maypresent losses of up to 1% in output, capital and working hours. On the other hand, forother firms, the reversal is positive, with small increases in output and employment in thesesectors. Em 2015, com o agravamento da crise fiscal brasileira, foi editada a Lei nº13.161, que reverteu em parte a desoneração da folha de pagamentos, aumentandoe criando novas alíquotas para a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.Estimativas apontam que houve uma redução de R$ 5,4 bilhões na renúnciafiscal envolvida. Este artigo estuda os impactos da reversão, ainda que parcial, dadesoneração da folha. Para tanto, constrói-se um modelo neoclássico de equilíbriogeral com economia fechada e duas firmas intermediárias. Os resultados sugeremque o impacto macroeconômico é negativo, porém pequeno. Na análise setorial,as firmas que foram beneficiadas originalmente pela desoneração da folha poderãoapresentar perdas de até 1% no produto, capital e horas de trabalho. Por outro lado,para as demais firmas, a reversão é positiva, com pequenos aumentos no produto e noemprego desses setores.