Análise do Desempenho Financeiro das Concessões Aeroportuárias Brasileiras : os casos de Brasília, Guarulhos e Galeão

Abstract

Em 2008, por meio do Decreto No. 6.373/2008, o Governo Federal do Brasil deu início ao processo de concessão de aeroportos brasileiros para a iniciativa privada. Tal medida ocorreu ao incluir o Aeroporto greenfield de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, no Programa Nacional de Desestatização, que serviu como um projeto-piloto para as demais desestatizações de infraestruturas aeroportuárias que viriam a acontecer mais tarde em sua esteira. Este trabalho de dissertação de mestrado em Transportes tem como objetivo investigar a saúde financeira das concessões dos aeroportos brasileiros em andamento, com interesse no Aeroporto Internacional de Brasília e no Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos, concedidos na 2a rodada de concessões aeroportuárias em 2012, e no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, concedido na 3a rodada de concessões aeroportuárias em 2013. Estes aeroportos foram escolhidos para o estudo por já contarem com um período de tempo razoável de operação no regime de concessão, o que possibilita uma análise mais coerente e aprofundada. Além disso, são concessões que ainda estão ativas, ao contrário do próprio Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, concedido na

1a rodada de concessões aeroportuárias, e do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas- SP, também concedido na 2a rodada de concessões aeroportuárias em 2012, que se encontram

atualmente em processo de relicitação junto à ANAC. A concessão aeroportuária é vista neste estudo como uma empresa-projeto, com início, meio e fim. A saúde financeira dos aeroportos é medida por meio de um índice de desempenho financeiro, derivado da definição de lucro anual líquido da Engenharia Econômica. Concluiu-se que os resultados financeiros líquidos anuais dos aeroportos obtidos até o momento foram insatisfatórios e insuficientes para cobrir os valores de outorga e de investimento a serem pagos durante as concessões.