dc.contributor | Gassen, Valcir | |
dc.creator | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e | |
dc.date.accessioned | 2017-08-22T18:24:07Z | |
dc.date.accessioned | 2022-10-04T15:39:13Z | |
dc.date.available | 2017-08-22T18:24:07Z | |
dc.date.available | 2022-10-04T15:39:13Z | |
dc.date.created | 2017-08-22T18:24:07Z | |
dc.date.issued | 2017-08-22 | |
dc.identifier | SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul. 2017. 88 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017. | |
dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/24227 | |
dc.identifier | http://dx.doi.org/10.26512/2017.03.D.24227 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3861557 | |
dc.description.abstract | O trabalho discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. A pesquisa tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. São objetivos específicos do trabalho detectar as discrepâncias entre os sistemas tributários selecionados que constituem óbice à integração em matéria de energia; analisar peculiaridades do mercado de geração, transmissão e distribuição de energia que afetem o processo de harmonização tributária entre os Estados selecionados; indicar métodos de harmonização adequados às etapas e peculiaridades do mercado de geração e fornecimento de energia; analisar a aplicação dos critérios de destino e origem na tributação da energia de modo a equilibrar equidade e eficiência; propor alterações legislativas no sistema brasileiro de modo a garantir a neutralidade fiscal sobre a energia elétrica e o intercâmbio energético eficiente entre países da região. Como marco teórico, utiliza a literatura tributária em matéria de tributação do consumo, integração econômica regional e harmonização legislativa em matéria tributária. Conclui pela necessidade de unificação e centralização da tributação geral sobre o consumo no Brasil e pela manutenção, no caso da tributação de produtos de energia, do critério de destino como definidor de competência na tributação de operações internacionais. | |
dc.language | Português | |
dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.title | Tributação da energia : aspectos tributários da integração energética na América do Sul | |
dc.type | Tesis | |