Tesis
A política do fator acidentário de prevenção e sua relação com os acidentes de trabalho no Brasil
Fecha
2019-04-17Registro en:
BEZERRA, Josierton Cruz. A política do fator acidentário de prevenção e sua relação com os acidentes de trabalho no Brasil. 2018. 117 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Autor
Bezerra, Josierton Cruz
Institución
Resumen
Ações realizadas pela Previdência Social buscam diminuir a acidentalidade por meio da teoria do “bônus malus”, onde a empresa com maior número de acidentes tem uma tributação maior no mesmo ramo de atividade. O objetivo deste estudo foi analisar a incidência dos acidentes de trabalho, no período de 2008 a 2014, no Brasil, nas grandes regiões geográficas, e de acordo com a faixa etária, sexo, causa, ramo de atividade econômica e gravidade; comparar as incidências de acidentes de trabalho segundo as causas e ramos de atividades nos períodos antes (2008 e 2009) e depois (2011 a 2014) da aplicação da política introduzida pelo Decreto n.º 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, que tinha como propósito diminuir o número de acidentes de trabalho, mediante o pagamento de imposto de acordo com o grau de acidentalidade nas empresas brasileiras. Estudo ecológico com análise de série temporal. Foi realizada análise das incidências em relação às regiões geográficas, sexo, faixa etária, causas - de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), ramo de atividades - de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0), e gravidade dos acidentes. A prevalência dos acidentes de trabalho foi analisada conforme as causas e as atividades econômicas. Comparou-se os dados de incidência de acidentes de trabalho, segundo causas e atividades econômicas no período antes (2008 e 2009) e depois da aplicação da política (2011 a 2014) através do Teste Mann-Whitney, com nível de significância de 5%. Houve diminuição dos acidentes de trabalho ocorridos no Brasil, contudo não foi uniforme para as regiões geográficas, faixa etária, sexo, causas, atividades econômicas e gravidade. As regiões Sul e Sudeste, o sexo masculino, a faixa etária entre 20 e 49 anos, apresentaram as maiores quedas das incidências. A redução ocorreu para a quase totalidade das causas, atividades econômicas e gravidade dos acidentes. 70,87% das causas ocorreram no grupo de lesões, envenenamento e outras consequências de causas externas. Este grupo apresentou as diminuições mais expressivas. 31,72% das atividades com maior prevalência ocorreram no setor de indústrias de transformação. Por outro lado, houve aumento da incidência dos acidentes no grupo denominado fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde. As atividades econômicas nas quais houve diminuição dos acidentes foram: indústrias de transformação; comércio, reparação de veículos automotivos e motocicletas e construção. Houve diminuição nos casos de acidentes que resultaram em assistência médica, afastamento maior do que 15 dias e óbitos. Quando se comparou o período antes e após a aplicação da política, não se identificou diferença estatística nos grupos classificados segundo as causas e atividades econômicas, com exceção do grupo de indústrias de transformação, em que se detectou redução significativa dos acidentes de trabalho (p<0,05). Mesmo havendo redução dos acidentes de trabalho na maioria das unidades ecológicas analisadas, existe a necessidade de avanço da política do Fator Acidentário de Prevenção para melhor efetividade na redução dos acidentes, esperando-se que ocorra de forma mais homogênea.