Tesis
A desigualdade de gênero e o direito internacional privado
Fecha
2019-10-30Registro en:
UATANABE, Thássila Rocha. A desigualdade de gênero e o direito internacional privado. 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Autor
Uatanabe, Thássila Rocha
Institución
Resumen
Ao longo dos últimos dois séculos, o feminismo tem combatido as desigualdades de
gênero no campo das ideias, da política e do direito. Transpondo o seu papel histórico
vinculado à família e à domesticidade, a mulher vem progressivamente ocupando espaços
nesses três campos, com o objetivo de compreender o cenário de exclusão social em que se
insere e de lutar por transformações que lhe garantam mais liberdade e autonomia nas suas
escolhas. Umas das críticas centrais do feminismo se concentra na injusta divisão de papéis de
gênero, reforçadas pela separação entre os domínios privado e público que omitem do
escrutínio público as injustiças sofridas pela mulher no ambiente doméstico. A
internacionalização do feminismo e a consolidação do sistema internacional de proteção dos
direitos humanos deram destaque à relação entre gênero e direito internacional, especialmente
através da valorização da dignidade e da identidade de grupos excluídos, como o das
mulheres. O direito internacional privado, por sua vez, mantém como elementos-chave a
natureza privada da disciplina e uma neutralidade política e metodológica no manejo da
pluralidade normativa e da soberania estatal. Isto tem dificultado que esta área do direito
atenda a demandas importantes de justiça material e de reconhecimento de grupos sociais,
como as reivindicações trazidas pelo feminismo. Este trabalho apresenta, de forma
introdutória, uma breve narrativa histórica de ambos os campos, apontando seus pontos de
conexão especialmente a separação entre os domínios público e privado. Em seguida, e em
conclusão, o trabalho busca apresentar as contribuições positivas que as duas áreas podem dar
uma à outra. Uma versão reformulada do direito internacional privado pode oferecer meios
práticos para lidar com a pluralidade e a diferença na sociedade global, temas caros ao
feminismo contemporâneo, enquanto o pensamento feminista pode ser uma via para a
renovação teórica e metodológica do direito internacional privado.