Desenvolvimento e implementação do sistema de avaliação de riscos com software livre Moodle no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Abstract

Este trabalho apresenta a implementação do software Moodle como ferramenta de Gestão do Conhecimento para captura do conhecimento tácito dos especialistas em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e dos servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para a explicitação das ameaças e vulnerabilidades nos processos de trabalho corporativos. Essa inovação iniciada na PGFN e posteriormente desenvolvida em completude no CARF, totalmente sobre software livre e gratuito, permitiu a identificação de riscos a custo irrisório em um momento de extremas restrições orçamentárias. Os riscos identificados e mantidos na base de dados do Moodle já encontram-se em tratamento confirmando a materialização de todas as etapas da Gestão de Riscos preconizadas pela norma ABNT 31000. O acompanhamento da evolução no tratamento dos riscos pela alta gestão é possível devido à criação de Indicadores Chave de Risco (KRI) e dashbords gerenciais, ambos inexistentes antes deste trabalho, que garantem a transparência necessária à Governança. A metodologia desenvolvida para operacionalizar o Processo de Avaliação de Risco foi decisiva para criação da Cultura de Riscos exigida pela nova versão da norma ABNT ISO 9001. Este trabalho ainda contribuiu à adequação com a determinação governamental de sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos apresentada pela Instrução Normativa No 01 MP/CGU, basilar aos Programas de Integridade. A metodologia e a Gestão de Riscos implementadas a partir deste trabalho foram validadas por auditoria externa que concedeu ao CARF o Certificado de Qualidade ISO 9001.