dc.contributor | Zackseski, Cristina Maria | |
dc.creator | Pereira, Kaio Marcellus de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2017-12-01T17:01:07Z | |
dc.date.accessioned | 2022-10-04T15:17:10Z | |
dc.date.available | 2017-12-01T17:01:07Z | |
dc.date.available | 2022-10-04T15:17:10Z | |
dc.date.created | 2017-12-01T17:01:07Z | |
dc.date.issued | 2017-12-01 | |
dc.identifier | PEREIRA, Kaio Marcellus de Oliveira. A cultura punitiva do Poder Judiciário: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre. 2017. 106 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017. | |
dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/25318 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3859224 | |
dc.description.abstract | A presente dissertação busca investigar a relação entre a atuação do Poder Judiciário e a crescente superlotação carcerária no Estado do Acre. A ideia é discutir os problemas relacionados com o congestionamento do sistema prisional decorrente de questões que superam a retórica matemática da falta de vagas nas penitenciárias por falta de investimento público. O levantamento bibliográfico e a pesquisa documental realizada junto ao Tribunal de Justiça do Acre e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre possibilitaram a análise das políticas judiciárias locais sob a perspectiva crítica de Boaventura de Sousa Santos e de David Garland. Para Boaventura de Sousa Santos, a cultura normativista técnico-burocrática afasta o Poder Judiciário do protagonismo na resolução dos problemas sociais, fomentando o isolamento institucional. Por outro lado, a cultura do controle, narrada por David Garland como característica da sociedade pós-moderna, incentiva o uso da prisão como mecanismo de gerenciamento e neutralização de riscos sociais, exigindo-se uma postura mais severa e menos garantista do sistema criminal. | |
dc.language | Português | |
dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.title | A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre | |
dc.type | Tesis | |