Tesis
Três ensaios sobre escala e provisão de serviços públicos de saúde : diversidade, demanda e eficiência
Fecha
2017-05-26Registro en:
ARAÚJO, Pedro Lucas Da Cruz Pereira. Três ensaios sobre escala e provisão de serviços públicos de saúde: diversidade, demanda e eficiência. 2017. 222 f. il. Tese (Doutorado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Autor
Araújo, Pedro Lucas da Cruz Pereira
Institución
Resumen
Este estudo trata dos serviços públicos de saúde ofertados nos municípios brasileiros. Está particularmente interessado na relação entre a escala do município, medida pelo tamanho da população, e características da provisão local: diversidade da cesta de serviços, grau de congestionamento no consumo e eficiência técnica na produção de serviços públicos de saúde. Além do capítulo introdutório e do capítulo final, que condensa as principais conclusões, é composto por três ensaios nos quais desenvolvemos análises empíricas com base em amostras de dados transversais relativos ao ano de 2010. No capítulo introdutório, apresentamos o Sistema Único de Saúde – SUS e destacamos sua natureza descentralizada, que confere aos municípios a maior parte da responsabilidade pela prestação governamental de assistência a saúde. A análise empírica desenvolvida no segundo capítulo revela evidência robusta de uma associação positiva entre escala e diversidade de serviços disponíveis nos municípios. O resultado está em acordo com a hipótese do "efeito zoo" de Oates (1988) e, na ausência de informações sobre benefícios e custos marginais sociais relacionados à oferta de diferentes tipos de serviços de saúde, é interpretado como indicação de que os gestores municipais incorporam novos serviços tendo em vista a regra de eficiência alocativa de Samuelson (1954). O terceiro capítulo se baseia nos modelos de determinação da demanda por bens públicos locais de Borcherding e Deacon (1972) e Bergstrom e Goodman (1973). Os resultados obtidos mostram que a inclusão da diversidade amplifica o efeito negativo da população sobre a despesa pública municipal per capita e, por conseguinte, reduz a estimativa do grau de congestionamento dos serviços públicos de saúde. Isso evidencia que estudos empíricos tradicionais, por ignorarem a diversidade e, portanto, o "efeito zoo", podem erroneamente concluir que a provisão governamental é composta por bens de natureza tipicamente privada. A análise do quarto capítulo considera que os municípios incorrem em despesas com o objetivo de maximizar os graus de acesso e efetividade da rede pública de saúde (medido pelo Indicador de Desempenho do SUS – IDSUS) e a quantidade de procedimentos médicos realizados. Utiliza a metodologia de análise em três estágios proposta por Fried et al. (2002) para estimar índices de eficiência que expurgam o impacto de variáveis ambientais e choques aleatórios e que, por isso, tendem a refletir somente variações de práticas gerenciais entre municípios. Identifica que, de maneira geral, a escala do município está diretamente relacionada à eficiência técnica na provisão de serviços públicos de saúde. Há ganhos de escala significativos principalmente na produção procedimentos médicos, mas não para a geração de IDSUS. Além disso, verifica que a associação entre escala e eficiência é viesada pelo "efeito zoo": a eficiência média dos municípios mais populosos é subestimada se a diversidade da cesta de serviços de saúde é ignorada.